DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031200050
50
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 608, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido nos Processos nº 35014.397732/2023-31 e 14021.016568/2025-75, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de fevereiro de 2025, ANTONIO JOSÉ PEREIRA BRITO,
matrícula nº 6.467.183, CPF nº ***.158.523-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 609, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.397732/2023-31 e
14021.016568/2025-75, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de fevereiro de 2025, ANTONIO JOSÉ PEREIRA BRITO,
matrícula nº 6.467.183, CPF nº ***.158.523-**, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico Administrativo do Gabinete,
código FCE 1.06, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 610, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.023703/2025-06 e
14021.016565/2025-31, resolve:
Dispensar WEINNY BRUNA DA NOBREGA, matrícula nº 2.041.399, CPF nº
***.166.514-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social São Bento/PB, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 611, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.023703/2025-06 e
14021.016565/2025-31, resolve:
Designar ANA LAURA PIASE, matrícula nº 3.349.558, CPF nº ***.617.904-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
São 
Bento/PB, 
código 
FCE 
1.05, 
da 
Gerência-Executiva 
Campina 
Grande, 
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 612, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.047653/2025-44 e
14021.016566/2025-86, resolve:
Dispensar RENATA DE SÁ CRUZ, matrícula nº 2.894.261, CPF nº ***.464.383-**,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 613, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.047653/2025-44 e
14021.016566/2025-86, resolve:
Designar MIRLANE MENDES SILVA CORRÊA, matrícula nº 1.960.096, CPF nº
***.850.063- **, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva São Luís, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 614, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos
Processo nº 35014.005719/2025-29 e 14021.016990/2025-21, resolve:
Designar MOISÉS SILVA ESPINDULA, matrícula nº 1.533.239, CPF nº
***.263.843-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Chapadinha, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva São
Luís, da Superintendência
Regional Nordeste,
vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 171, DE 8 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.025668/2025-51, Processo Judicial nº 0003845-
78.2023.4.05.8400 e tarefa PAT nº 115567064, resolve:
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 173, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.037105/2025-14 e tarefa GET nº 204812221, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a GENESIO ROSA DE SOUZA na qualidade de
companheiro, da ex-servidora ILZADETH MARIA CARDIAN, matrícula SIAPE nº 0892208,
ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 21/01/2025, com fundamento
no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/01/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 91, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DA GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORDESTE, no uso de suas atribuições que lhe confere ato Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 02/05/2024, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 04 de março de 2025, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor ROBERTSON FARIAS ARAGAO, matrícula
1.947.394, CPF 644.789.XXX-91, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, em decorrência de pedido de exoneração, com fundamento no art. 33,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 3, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº
1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata
o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria
PRES/INSS Nº
1.699, de 22/05/2024,
além do
contido no Processo
SEI nº
35014.089565/2025-10, resolve:
Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a
contar de 28/02/2025, exercido pela servidora INGRID THAIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 3351253, Código da Vaga: 509375, Classe "A", Padrão "II", do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
CÉLIA REGINA DA SILVA SOARES
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL NA CHINA, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, FABIANNE CORRÊA DIAS DE
JESUS, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1676985, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 440, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar JULIANA CICCARINI NUNES, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1725319, da função de assistente da Coordenação de
Legislação Consular, código FCE 2.07, bem como da função de substituta da chefe dessa
unidade, código FCE 1.10, a contar de 12 de março de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 441, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar
MARCOS
VIEIRA
TANI, 
assistente
de
chancelaria
do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1664884, para exercer a função de
assistente da Coordenação de Legislação Consular, código FCE 2.07, e substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, a chefe dessa unidade, código FCE 1.10, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Art. 1º Conceder Pensão, por determinação judicial, a LEANDRO JACKSON DA
SILVA na qualidade de filho inválido da ex-servidora VITÓRIA MARIA FREIRE, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0923941, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 05/02/2018, com
fundamento no inciso IV, alínea "b" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE
24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/05/2022, conforme decisão judicial.
MIRIAN NATSUMI ETO