DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
,
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA SMF Nº 3, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE MORADIAS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade
com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304 F,
apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CELESTE CRISTINA MACHADO BADARO, Primeira Secretária.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
K, apartamento 308, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIEL GIRARDO DE BRITO, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
F, apartamento 605, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PATRÍCIA CAVALCANTE BOZI, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
G, apartamento 503, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCOS VINÍCIOS DE ARAUJO VIEIRA, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
G, apartamento 608, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ PASSOS DE OLIVEIRA DIOGO, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, apartamento 510, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIS GUSTAVO DE PAULA FREITAS FRAZÃO, Oficial
de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 103, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
A, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FELIPE HONORATO CUNHA, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
J, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEDA RIBEIRO DE REZENDE, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ÁLVARO ALBERTO DE SÁ FAGUNDES, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
F, apartamento 206, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a HENRIQUE FABIAN DE CARVALHO, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 203, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUSTAVO JOSÉ DE ANDRADE PEREZ GARRIDO,
Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411
K, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUILHERME OLIVEIRA AGUSTINI, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
E, apartamento 507, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PEDRO VALE DE ANDRADE ARRUDA CAMARA,
Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 212
H, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOSÉ AKCELL ZAVALA, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANILO ZIMBRES, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 502, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANA MARIA DE SOUZA BIERRENBACH, Ministra de
Primeira Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411
N, apartamento 207, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CIRO EDUARDO FERREIRA, Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
F, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BERNARDO ANDRADE VAZ DE FARIA PEREIRA,
Segundo Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
F, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GERSÍNIO DOS ANJOS NETO, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 311
H, apartamento 603, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LEILA MARIA SERAFIM PACHECO, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112
K, apartamento 403, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JULIANA CICCARINI NUNES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, apartamento 107, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a FERNANDO SIMÕES DOS SANTOS, Segundo
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 313
B, apartamento 107, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THÁLITA BILLERBECK DIAS SELICANI, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 203
C, apartamento 605, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GILDA MOTTA SANTOS NEVES, Ministra de Primeira
Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, apartamento 604, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ANDRÉ SOUZA MACHADO CORTEZ, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
B, apartamento 308, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a NIL CASTRO DA SILVA, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
I, apartamento 201, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a EVERALDO PORTO CUNHA FILHO, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
I, apartamento 201, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a EVERALDO PORTO CUNHA FILHO, Primeiro
Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, apartamento 106, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a RODRIGO VALLE DA FONSECA, Conselheiro.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
K, apartamento 201, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JONAS PALOSCHI, Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
G, apartamento 302, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a PRYSCILLA ARAUJO LOUZADA, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA,
Primeiro Secretário.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 313
G, apartamento 601, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JERUSA MEDEIROS SILVA COUTINHO, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, apartamento 203, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ, Ministro
de Segunda Classe.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 205
G, apartamento 108, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo
5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a CLAUDIO DE JESUS PEREIRA, Assistente de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ALVARO AUGUSTO GUEDES GALVANI, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 212
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, NICOLA SPERANZA, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 203
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, HEITOR SETTE FERREIRA PIRES GRANAFEI, Ministro de Segunda
Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 310
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, TAMLYN CALIXTO MORAES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LEONARDO GOMES NOGUEIRA RABELO, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, AUGUSTO CÉSAR BATISTA DE CASTRO, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, DENISE SILVA FERNANDES MARÇAL, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, PEDRO LUIZ DO NASCIMENTO FILHO, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, TALITA SILVA YAKABI, Terceira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, NATÁLIA BANDEIRA RAMOS COELHO, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, WILLIAM SILVA PLACIDES, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, WAGNER DE ANDRADE ALVES, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, VINICIUS CAINÃ SILVA RODRIGUES, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, LAURO LIMA KLUWE, Terceiro Secretário.