DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/SP nº 26, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº
42, seção 2, página 83, de 28 de fevereiro de 2025, onde se lê: "...no Artigo 4º onde se lê...
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação", Leia-se: "Esta portaria entra em
vigor a partir de 07 de março de 2025..."
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 2.625, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com as
alterações do Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º O inciso III do art 1º da Portaria SAES/MS nº 2.332, de 11 de dezembro
de 2024, que designa os representantes para compor o Grupo de Trabalho que analisará
e elaborará as proposta de integração do Hospital Federal dos Servidores do Estado e do
Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, passa a vigorar da seguinte forma:
"Art. 1º-----------------------------------------------
III - um representante da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Titular: Bruna Silva do Nascimento
Suplente: Sidney Cunha de Lucena" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON PEREIRA JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 180, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria SAA nº 665, de 25/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de 01/06/2023,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009,
publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao
servidor MARCOS GUAPINDAIA
JOPPERT, Médico, SIAPE 6.225.885, Classe "S", Padrão "I", Nível Superior, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o artigo 10 parágrafo 1º, inciso
I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos mensais calculados com base no
artigo 26, parágrafo 2º, Inciso I, média aritmética. (Processo Sei: 33433.001562/2024-15).
MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 215, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS, matrícula SIAPE nº
3000414, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e
Patrimonial, FCE1.04, código 36.0137 do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da
Secretaria de Saúde Indígena.
RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 30, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da
União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art.
39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Fabiano Fabri Bayarri, CPF nº XXX.086.898-XX, para
exercer
a
função
de
liquidante extrajudicial
na
ADPART
M2
ADMINISTRAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES LTDA, Registro ANS nº 41.916-8 e CNPJ nº 17.273.560/0001-12.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 31, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da
União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art.
39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Emiliana de Oliveira Castro, CPF nº XXX.636.309-XX,
para exercer a função de diretora fiscal na operadora AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA
PLANEJADA LTDA, Registro ANS nº 39.473-4 e CNPJ nº 67.839.969/0001-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 32, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da
União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art.
39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Isaac Pacheco Bento, CPF nº XXX.702.677-XX, para
exercer a função de diretor fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL, Registro ANS nº 41.263-5 e CNPJ nº 00.307.714/0001- 47.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 33, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da
União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art.
39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Simone Lígia Braga Pinto, CPF nº XXX.548.994-XX,
para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED MONTES CLAROS
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, Registro ANS nº 30.405-1 e CNPJ nº
16.921.561/0001-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 34, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da
União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art.
39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Luís Miguel Ribeiro Henriques, CPF nº XXX.590.787-XX,
para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED PETRÓPOLIS - RJ CO O P E R AT I V A
DE TRABALHO MÉDICO, Registro ANS nº 32.399-3 e CNPJ nº 28.806.545/0001-09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 35, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da
União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art.
39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Socorro de Oliveira Barbosa, CPF nº
XXX.186.911-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora SAÚDE BRASIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, Registro ANS nº 42.115-4 e CNPJ nº 28.633.372/0001-74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS, designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31 de janeiro de
2025, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a sra. Ana Paula Lucchesi Nucci, inscrita no CPF sob o nº
XXX.430.988-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora SANTO ANDRÉ
PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, registro ANS nº 40.019-0, inscrita no CNPJ sob o nº
02.282.844/0001-06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 37, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR - ANS, designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31 de janeiro de
2025, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a sra. Axima Sgorlon Alves da Costa Rocha, inscrita no CPF
sob o número nº XXX.679.598-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora
ÚNICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, registro ANS nº 42.194-4, inscrita no CNPJ sob o nº
33.379.144/0001-50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 361, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, e conforme aprovação em Circuito Deliberativo - CD 73/2025, de 28 de
janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime
de teletrabalho da servidora JULIANA MACHADO BRAZ, matrícula Siape 2110541, lotada na
CREAV/GGTOX, nos termos da alínea "e" do inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072/2022 e
em consonância com a Portaria Anvisa nº 1.422/2023, pelo período de três anos, na Califórnia,
nos Estados Unidos.
Art. 2º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 362, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 07/03/2025 a 14/03/2025, a servidora DENISE SOARES
MENDES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1436719, para exercer o encargo de Substituta de
Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
PORTARIA GHC Nº 80, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem
o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
e considerando o disposto no inciso IV do artigo 143, da Lei nº 6.404/76 e suas alterações;
Considerando o disposto na legislação vigente, resolve:
Art. 1º CANCELAR os efeitos da Portaria nº 70/25, datada de 05 de março de 2025.
E da Portaria nº 79/25, datada de 10 de março de 2025.
Art. 2º AUTORIZAR a CEDÊNCIA, do empregado do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. - JOÃO MARCELO LOPES FONSECA - Registro nº 24.404, a contar de 03 de
fevereiro de 2025, para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, com ônus para a origem,
mediante ressarcimento pelo cessionário.
Art. 3º AUTORIZAR a cedência, da empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. - MARINA LANDARIN SANCHEZ Registro nº 39.535, a contar de 20 de março de 2025, para a
Universidade Federal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, com ônus para a origem.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Presidente GHC
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 286, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DE ALAGOAS, nomeado pela PT/SA/MS nº 1.430/2023, publicada no DOU de 31/10/2023,
Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos autos do
processo nº 25110.000.506/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária à Rosiane Pereira de Souza, na
qualidade de filha maior inválida do ex-servidor desta Funasa/AL, Alfredo Pereira de Souza,
Matrícula SIAPE nº 0517283, a partir de 01/01/2025, data do óbito, com base no
fundamento do art. 217, inciso I e art. 222 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Lei nº
13.135/2015, combinando com a Lei nº 10.887/2004 e arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor, a partir da data do requerimento
(27/12/2024), com base no art.219, inciso II da Lei nº 8.112/90..
QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO

                            

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