DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 165 /DG/SEC/MPM, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Art.1º Nomear e exonerar, bem como designar e dispensar os(as) servidores(as) dos Cargos Comissionados e Funções de Confiança, constante do anexo, para considerar as
alterações na situação funcional da estrutura organizacional do Departamento de Gestão de Pessoas da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Procuradoria-Geral de Justiça
Militar.
Art. 2º Apostilar os servidores requisitados, constantes do Anexo, para considerar as alterações na situação funcional da estrutura organizacional do Departamento de Gestão de
Pessoas, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
.
.MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
.
.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
.
.DIREÇÃO-GERAL DA SECRETARIA DA PGJM
.
.DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
.
.COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
.
.
.M AT R .
.V Í N C U LO
. SITUAÇÃO ANTERIOR
. SITUAÇÃO ATUAL
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .Lidiane Souza Silva Saldanha
.1115
.Técnico do MPU/Administração
.Chefe
da
Divisão de
Administração
de
Pessoal
.CC-2
.65765
.Chefe da Coordenadoria de Administração
de Pessoal
.CC-3
.65735
.
.Marta Maria de Oliveira
.1248
.Técnico do MPU/Administração
.Chefe da Seção de Registro Funcional e
Lotação de Pessoal
.CC-1
.67503
.Chefe da Divisão de Registro Funcional e
Lotação de Pessoal
.CC-2
.65765
. .Daniela Milhomem Ferracioli
.986
.Cedido do Comando do Exército
.Chefe do Setor de Férias e Frequência
.FC - 3
.62885
.Chefe da Seção de Controle de Designação e
Substituição
.CC-1
.67503
. .Marina Alves Ferreira Portela
Cheim
.1445
.Técnico do MPU/Administração
.Assistente II
.FC - 2
.52009
.Chefe do Setor de Férias e Frequência
.FC - 3
.62885
.
.Bruno Martins da Costa
.1897
.Cedido do Comando da Aeronáutica
.Assistente I
.FC - 1
.70222
.Assistente II
.FC - 2
.52009
.
.Marlan Rodrigues Primo
.323
.Técnico do MPU/Administração
.Chefe
da
Seção
de
Recrutamento,
Movimentação e Avaliação
.CC-1
.67504
.Chefe
da
Divisão
de
Recrutamento,
Movimentação e Avaliação
.CC-2
.65876
.
.Ícaro Muniz Farias
.1579
.Técnico do MPU/Administração
.Assistente II
.FC - 2
.69296
.Chefe do Setor de Informação e Controle
.FC - 3
.62924
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 167 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar
o
servidor
DOMINGOS
SILVA
DE
ALMEIDA,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1790-6, para exercer a Função de Confiança de Secretário
de Procuradoria I, Código FC-3 (67715), da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 169 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar CÍCERO SAYD OLÍMPIO DE OLIVEIRA, cedido do Comando do
Exército, matrícula nº 2058-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código
FC-1 (70261), da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, em decorrência da
dispensa do militar Elias Neves Feitosa.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 294, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando os termos do artigo 9°
da Portaria PGR/MPU n° 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF n° 09/2019 e o
que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1300.0000185/2025- 55, resolve:
Art.1° Apostilar a Portaria MPT n° 1780, de 05/12/2024, publicada no Diário Oficial
da União n°. 235, de 06/12/2024, que nomeou a servidora ALAIDE MICHAELA DOS REIS
MEDEIROS, matrícula n°. 6010060-5, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, código CC-4, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
6° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 303, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0600.0000258/2025-48, resolve:
Art.1º Dispensar, a contar de 07/01/2025, o servidor MARCELO TEIXEIRA
AZERÊDO,
matrícula
6006593-1,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Formação e
Capacitação, código FC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela
Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de
2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000190/2025-48, resolve:
Art.1º Nomear JADE CRISTINA AGUIAR ALVES, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, código CC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 305, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1200.0000136/2025-65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PERSIDE DE ARAÚJO DUARTE BOUSFIELD, matrícula nº
6005621-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para função de confiança de
Chefe do Setor de Atendimento ao Público e Protocolo-Geral, código FC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região/SC.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No caput da Portaria MPT nº 295, de 07/03/2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 47, Seção 2, pág. 60, de 11/03/2025,
ONDE SE LÊ: "(...) Nomear o servidor ALECSANDER DE BARROS LEITE (...)"
LEIA-SE: "(...) Nomear, a contar de 12/03/2025, o servidor ALECSANDER DE
BARROS LEITE (...)".
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA COI N° 3, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês
de abril de 2025.
Período de 01 a 15 de abril de 2025
1ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
2ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES
3ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES
4ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA
5ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
6ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
7ª Turma - Dra. OKSANA DZIURA BOLDO
8ª Turma - Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO
SEDI-I - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE
SEDI-II - Dra. CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 16 a 30 de abril de 2025
1ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
2ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES
3ª Turma - Dra. TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
4ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
5ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE
6ª Turma - Dr. PAULO JOAREZ VIEIRA
7ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
8ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO
SEDI-I - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
SEDI-II - Dra. ANDREA ISA RIPOLI
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
LUIZ DA SILVA FLORES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 269, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0500.0000909/2024-76, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 11 de fevereiro de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região - Salvador/BA, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor WAGNER DE PAULA
GUSMÃO, matrícula nº 6010086-9, em virtude de seu falecimento.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
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