DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.120 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BENEDITA DO SOCORRO DA SILVA ALVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO CAVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.121 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAUÊ AYMÃ RIBEIRO MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALICE
PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.122 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIENE PEREIRA DE SÁ BANDEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.123 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO RICARDO GATTINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.124 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUILHERME AUGUSTO CAMPOS LODI DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.125 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, INGRID MEDEIROS MACIEL FERREIRA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BENES LEOCÁDIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.126 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IONE COELHO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.127 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JACQUELINE EVELYN FRANJOTTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.128 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JACÓ MOREIRA MACIEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAM I ÃO
FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.129 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÉSSICA CASCAES PACHECO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.130 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LESSANDRA SAMARA SOARES MARTINS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DUARTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.131 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA TARIFE PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.132 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS DE SOUSA ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARRECA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.133 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIS ARTUR SANSEVERO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TARCÍSIO
MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.134 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ FERNANDO RODRIGUES NOVAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUILHERME BOULOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.135 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS FELIPE COSTA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIO FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.136 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EDUARDA PORCIDONIO LUCIANO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ADRIANA VENTURA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.137 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURICIO DALEPIANE NAZI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.138 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NADER ALI UMAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TR Z EC I A K ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.139 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NITAUANA PEREIRA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.140 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRICIA MARTINES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
VALADARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.141 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL OLIVEIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANE
LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.142 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAQUEL APARECIDA GRANDI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIA
MORAIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.143 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAQUEL GARCIA CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL
MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.144 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTO DOS REIS RANGEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON
DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.145 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRÉ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUTEMBERG REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.146 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THALLES CAETANO ANDRADE BARBOSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.147 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO DE SOUSA PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.148 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDEMIR RODRIGUES SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
FOLLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.149 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WALACE ORLANDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BANDEIRA DE MELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.150 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ZEZINHO FERREIRA DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.361, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.001311/2025-04, resolve:
Declarar vago, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2025, o cargo efetivo de
Técnico de Processo Legislativo, nível II, padrão M32, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, ocupado por DHYEGO MARCUS CRUZ E SILVA, matrícula nº 255157, em virtude do
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 842, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003739/2025-83, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
AURÉCIO ALVES CALDEIRA, ocupante do cargo efetivo de Policial Legislativo Federal, Nível
II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012.
PORTARIA Nº 840, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003519/2025-50, resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃO BATISTA
SILVA CAMPOS, Analista de Administração, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei
nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.003957/2025-18, resolve:
Nº 843 - aposentar, compulsoriamente, a partir de 5 de março de 2025, com proventos
proporcionais, a servidora VILMA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Redator e
Revisor, Nível III, Padrão S45, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, c/c art. 10, § 1º, inciso
III da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
disposto no Acórdão nº 7/2023 - TCU - 2ª Câmara, constante do processo nº
00200.010188/1996-19, resolve:
Nº 1.280 - alterar o Ato do Diretor-Geral nº 742, de 1996, publicado na página 9895 do
Diário do Senado Federal de 13 de junho de 1996, que aposentou por invalidez, com
proventos integrais, o servidor JOSÉ NILTON JERÔNIMO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem
prevista no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, c/c a Decisão nº 481/1997 - TCU
- Plenário, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.