DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2025/SEI-MCTI
NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sra. ALESSANDRA RAMOS VIANA, CPF
***.831.828--**, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para entrar em contato
no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da presente publicação, com a
Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
pelo e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº
12612956/SEI/CGGP/SPOA/SE/MCTI (12612956), exarada no Processo Administrativo de
reposição ao erário nº 01245.013291/2022-18.
ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de
08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 02 de janeiro de 2017, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário.
1.a) Aposentados(as):
. .NOME
.CPF
. .JANE JORGE MARQUES
.***.857.391-**
. .MERVAL PIMENTA AMORIM
.***.252.858-**
1.b) Beneficiários(as) de Pensão:
. .NOME
.CPF
. .ANA DE MOURA FERNANDES
.***.763.111-**
. .LUCILIA MARIA DE JESUS
.***.907.201-**
. .ÍNDIA JACOB IUNES
.***.107.111-**
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado a
qualquer agência da instituição bancária em que receber o benefício, para realização da
prova de vida.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62)
3521-1034 ou ou 1301 ou via e-mail atendimento.dap@ufg.br, para comprovação de vida
do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita. (Processo nº 23070.012502/2025-11)
WILMA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 21-PROGEP/UFMS, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012,
e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de dezembro 2024, que terão o pagamento dos proventos suspensos por não terem
comparecido para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 28 de fevereiro
de 2025, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de
2021, publicada no DOU de 01.10.2021:
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.V Í N C U LO
.
.AILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
.043****
.Aposentado
.
.ARLINDO DE FIGUEIREDO BEDA
.043****
.Aposentado
.
.DELMO DIAS BARBOZA
.043****
.Aposentado
.
.JOSE CARLOS COSSIOLO
.043****
.Aposentado
.
.NAIR COIMBRA MOTTA
.043****
.Aposentado
.
.VERA NASCIMENTO SILVA
.114****
.Aposentado
.
.ALTINO RIBEIRO DA SILVA
.043****
.Pensionista
.
.CELESTINA GRUBERT DA SILVA
.114****
.Pensionista
.
.MARIA THEREZINHA FARIA DA SILVA
.043****
.Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do
interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente,
encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de
Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep),
localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS,
portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de
biometria facial pelo aplicativo Gov.BR.
3. Demais informações poderão ser obtidas nos telefones (67) 3345-7063 /
7081 / 7056, ou pelo e-mail seap.progep@ufms.br.
GISLENE WALTER DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EDITAL Nº 2/RTR, DE 11 DE M ARÇO DE 2025
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, na
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, do Ministério da Economia, e nas Instruções
Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, e nº 91, de 30 de setembro
de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, bem como o que
consta do Processo SEI 23114.903101/2025-19, resolve:
Restabelecer, a partir da folha de pagamento referente a março de 2025, o
pagamento de benefício de pensão a ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA CLARA, matrícula
4448006/Siape, CPF ***399.386**, suspenso conforme Edital nº 1/2025, de 25/02/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2025, em virtude do atendimento à
convocação para realizar a prova de vida anual obrigatória.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025
Processo nº 25003.004230/2017-03
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, torna público aos familiares da ex-servidora LIZAURA ESTELINA DA SILVA, SIAPE
553429, falecida em 11/11/2015, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi
identificada qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio
dos Ofícios n° 2176/2016, 1458/2018 e nº 4140/2018, que tratam da manifestação sobre a
reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo Administrativo SEI 25003.004230/2017-
03. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores
esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
WELLINGTON DARC FERREIRA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL FINALIDADE:
Levar ao conhecimento de Paola Vechetti Tomaz e Richard Buma que, em
relação ao PEP SUAP CFMV n. 0440009.00000163/2025-24 (CRMV-SP n. 152/2019),
encontra-se pautado para julgamento no dia 28/03/2025, a partir das 09:00 horas. Ficam
também cientificados quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a
referida
Sessão
e,
caso
tenham
interesse,
devem
encaminhar
e-mail
para
judicante@cfmv.gov.br até o dia 18/03/2025.
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem
sucesso, estando os interessados em lugar incerto. Expediu-se o presente edital na data de
sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV n.
1330/2020.
ROMULO CEZAR SPNILELLI RIBEIRO DE MIRANDA
Presidente em Exercício do Conselho
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