DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031200011
11
Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 162, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250680 - GRUPO DOS DEZ - 15 ANOS DE TEATRO NEGRO (MANUTENÇÃO)
AQUILOMBO ARTES E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 54.581.872/0001-10
Processo: 01400004108202598
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.494.179,07
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Comemorando 15 anos de teatro negro, o Grupo dos Dez
homenageia os 90 anos de nascimento do dramaturgo, autor e diretor teatral João das
Neves (1934-2018) neste projeto de manutenção estruturado em 4 eixos, a saber: 1)
circulação de espetáculos e lançamento de livros com roda de conversa em 6 cidades
brasileiras; 2) pesquisa e criação artística resultando em novo espetáculo; 3) montagem
de espetáculo multimídia com aquisição de equipamento; e 4) salvaguarda de acervo e
preservação da memória. Para tanto será realizada a circulação por 4 cidades brasileiras
dos espetáculos cênico-musicais "Madame Satã", celebrando 10 anos e "Dandara para
todas as mulheres" e lançamento de livros inéditos sobre a obra de João das Neves em
4 cidades; realização de residência artística "Nos Trilhos do Último Carro" que irá
subsidiar a montagem da nova peça teatral do Grupo dos Dez intitulada "A Feira";
montagem de "Afroapocalíptico", espetáculo multimídia; e salvaguarda do acervo do
Grupo, com recuperação, organização e conservação de cenário, figurino dos espetáculos
e diversos registros.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
250669 - Circuito Exposição Presépios do Mundo
ORIGINAL ESPACO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 50.819.396/0001-71
Processo: 01400004096202500
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Aprovado: R$ 275.467,50
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Exposição Presépios do Mundo" realizará uma
exposição simultânea de artes visuais em 10 municípios do Rio Grande do Sul e Santa
Catarina, acompanhada da Conversa Curiosa Presépios, um bate-papo presencial com a
curadora, e de quatro oficinas online para professores da rede pública, capacitando-os
para replicar técnicas artísticas em sala de aula. A iniciativa valoriza a tradição dos
presépios, promovendo a integração entre cultura, arte e turismo, com estruturas
sustentáveis e acessíveis e a disponibilização de um catálogo digital gratuito, ampliando
o alcance do projeto.
250670 - Art na Lata
TRENDS CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.890.270/0001-22
Processo: 01400004097202546
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.208.628,02
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esse projeto consiste na criação de uma exposição artística de 15
esculturas em formato de lata gigante que serão customizadas por artistas e serão
expostas durante 30 dias, na cidade de Belém-PA. As latas gigantes e customizadas com
a arte brasileira têm o principal objetivo de chamar a atenção da população para a
importância da reciclagem numa estética ampliada de um dos objetos recicláveis mais
comuns do cotidiano urbano.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
250671 - Restauração da Imaginária da Igreja da Venerável e Arquiepiscopal Ordem
Terceira de NSra. do Monte do Carmo - Rio de Janeiro/RJ
ENGECOP LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05
Processo: 01400004098202591
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 2.704.051,50
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Restauração das 23 esculturas do acervo tombado da Igreja da
Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de NSra. do Monte do Carmo - Rio de
Janeiro/RJ
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250674 - Jornada de Inovação Cultural - Espírito Santo
ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ/CPF: 04.759.925/0001-71
Processo: 01400004101202576
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 199.229,80
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "Jornada de Inovação Cultural - Espírito Santo" é um
programa de capacitação cultural voltado para estudantes de escolas públicas,
oferecendo uma jornada formativa integralmente gratuita. O objetivo é proporcionar à
jovens, com idades entre 14 e 24 anos, oportunidades de desenvolvimento por meio de
oficinas centradas na formação profissional para atuação no campo da Economia
Criativa, com conteúdos gravados, presenciais e exercícios práticos para a criação de
soluções inovadoras.
250675 - Livro que Leva
RIO TERRA ENTRETENIMENTO
CNPJ/CPF: 56.637.149/0001-30
Processo: 01400004102202511
Cidade: Três Pontas - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.648.400,00
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Livro que Leva éevento literário, gratuito, itinerante, que tem como
objetivo promover encontros e diálogos entre autores e público em geral, lançamento
de livros e palestras em escolas, além de criação e circulação de biblioteca
itinerante.
250676 - ALÉM DO LAGO AZUL - EM TEMPO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
SILVANA CRISTINA SILVA PINTO
CNPJ/CPF: ***.328.605-**
Processo: 01400004103202565
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 194.992,97
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Edição e publicação de um livro que resgata e valoriza a cultura e
as tradições da Amazônia e Mata Atlântica, por meio de narrativas folclóricas, lendárias
que fazem parte da identidade brasileira.Além de palestras para preservar a memória
oral das comunidades e a importância da leitura como ferramenta de conhecimento.
250677 - Raízes do Velho Chico: Memórias de Remanso e Pilão na Bahia
ANTONIONE ANTUNES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.352.935-**
Processo: 01400004105202554
Cidade: Remanso - BA;
Valor Aprovado: R$ 82.567,50
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo editar e publicar um livro que resgata
a história de Remanso e Pilão Arcado, na Bahia, destacando a rivalidade histórica entre
as cidades e a influência dos coronéis na política e na vida local. A obra enfatiza a
ancestralidade indígena de seus habitantes e a luta pela preservação de suas raízes,
mesmo diante do esquecimento e da marginalização histórica. Além disso, aborda o
impacto da construção da Barragem de Sobradinho na década de 1970, que forçou a
remoção das cidades e resultou na perda irreparável de elementos culturais, tradições
e modos de vida. O livro reunirá relatos, imagens e pesquisas que registram essa
memória, promovendo a valorização da identidade local e incentivando a reflexão sobre
os desafios enfrentados pelas comunidades ribeirinhas ao longo do tempo.
250678 - Edição do livro Entre Takes
50.547.902 LAIS BARBOSA NOLASCO
CNPJ/CPF: 50.547.902/0001-10
Processo: 01400004106202507
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 45.569,53
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a edição, publicação, lançamento e
distribuição física e digital do romance nacional Entre Takes, escrito por Laís Barbosa. A
obra traz como protagonistas um homem PCD e uma mulher negra e gorda, explorando,
assim,
questões
de
diversidade e
representatividade
em
narrativas
românticas
contemporâneas.
250679 - Publicação e Distribuição Gratuita do livro O Conto das 05 Marias
MARCELO AVELAR DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.421.421-**
Processo: 01400004107202543
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 27.561,60
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicação e Distribuição Gratuita do livro "O Conto das 05 Marias",
o qual objetiva sensibilizar o leitor para um novo olhar de sua própria existência. Com
histórias de superação, destaca-se a valorização da vida através de ações práticas que
envolvam resiliência,
solidariedade, autoestima
e determinação.
O envolvimento
infracional compõem a estrutura desta obra junto a personagens adolescentes, em
conflito consigo mesmas e com a lei. Com trágica situação inicial de abandono afetivo,
familiar, os presentes registros certamente surpreenderão com ações que valem a pena
acompanhar e compartilhar. Ao mostrar como cada personagem luta para superar
traumas e encontrar seu lugar no mundo, a obra destaca o poder das *segundas
chances* e a importância de acreditar nos próprios sonhos. É uma leitura que ressoa
com a universalidade da busca por identidade e realização, inspirando o leitor a refletir
sobre o valor da empatia e da resiliência.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
250672 - PLANO MUSEOLÓGICO DO MUSEU MOINHOS DE VENTO
ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO
CNPJ/CPF: 92.685.833/0001-51
Processo: 01400004099202535
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 682.669,35
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A elaboração do plano museológico do Museu Moinhos de Vento
representa o conjunto necessário de investimentos para que o museu possa estar
alinhado com a Lei Federal nº. 11.904/2009, Estatuto dos Museus e o Decreto
8.124/2013;
também
permitirá
o tratamento
técnico
(arrolamento,
higienização,
conservação preventiva, e acondicionamento primário) do acervo tridimensional do
museu e a equipagem do museu contemplando os setores administrativos e técnicos da
instituição. O projeto está dispensado de apresentar medidas de Contrapartida Social por
não praticar a cobrança de ingressos ou a comercialização de produtos.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
250673 - CAMINHOS DE SABOR: O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE MINAS
FRANCA LOCACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 49.363.148/0001-80
Processo: 01400004100202521
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.627.625,00
Prazo de Captação: 12/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos de Sabor: O Festival Gastronômico de Minas" visa
garantir o festival que tem como objetivo promover as tradições gastronômicas de Minas
Gerais, conectando as cidades Matozinhos, Nova Lima e Lagoa Santa ao cenário
gastronômico estadual. Ao incorporar uma lógica econômica, o evento se transforma em
um atrativo turístico e cultural, sendo responsável pelo resgate, valorização e promoção da
cultura culinária local. Durante o festival, os visitantes têm a oportunidade de vivenciar, de
forma prática, aspectos da cultura mineira por meio de apresentações culinárias, shows
musicais com artistas locais, barracas de comidas típicas e um concurso para eleger as
melhores cozinheiras. Todas as atividades são gratuitas e acessíveis para todas as faixas
etárias. O projeto inclui em seu plano de distribuição os seguintes produtos: 1) Festival/Feira
de Gastronomia 2) Apresentação Musical. Expectativa de público: 30.000 pessoas
Fechar