DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.851 Expedir autorização a PAULO ELIAS GONTIJO ARAUJO, CPF nº ***.942.986-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 2.852 Expedir autorização a CEZAR HENRIQUE PEREIRA, CPF nº ***.131.636-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.853 Expedir autorização a LEONARDO BRUNO DE SA, CPF nº ***.257.646-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.854 Expedir autorização a MARCOS VINICIOS DA SILVA, CPF nº ***.253.746-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.942 - Processo nº 53528.000528/2025-62. Expede autorização a David Lasevitch Filho,
CPF nº ***.369.350-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 2.943 - Processo nº 53528.000162/2025-21, Associação Cultural Floresta, CNPJ nº
27.631.481/0001-90.
Nº 2.944 - Processo nº 53528.000183/2025-47, Sociedade de Bebidas Panizzon Ltda, CNPJ
nº 89.962.773/0001-62.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 2.953, DE 11 DE JANEIRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO FM ELDORADO
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
02.410.624/0001-02, no município de Corrente/PI, até 19/01/2034, associada à autorização
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - SARC.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 2.580, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Outorgar autorização de uso de radiofrequência à Fazenda Nova Esperança
Ltda, CNPJ nº 20.783.810/0001-79, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 27 DE FEVEREIR0 DE 2025
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.671. Processo: 53504.001522/2025-81- FRANCESCO MARINONI, CPF nº ***.807.618-**;
Nº 2.673. Processo: 53504.001540/2025-62 GEORGE LUIS DE OLIVEIRA DONATTI, CPF nº
***.168.388-**;
Nº 2.672. Processo: 53504.001516/2025-23 CARLOS NAZARENO MANCINELLI, CPF nº
***.736.418-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATO Nº 2.674, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo: 53542.000670/2025-21 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Dispensa de
Autorização, outorgada a ALTAIR SILVA SAMPAIO, CPF nº ***.005.462-**, declarando
também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede
autorização, para
explorar Serviços
de Telecomunicações
de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.716. Processo: 53578.000262/2025-62 ORTIZ ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 52.165.654/0001-79;
Nº 2.715. Processo: 53578.000266/2025-41 DARLAN CAVALCANTE DE CARVALHO, CPF
nº ***.115.102-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2025
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.785. Processo: 53578.000268/2025-30 ELIZANDRO FERREIRA DE SOUZA, CPF nº
***.382.502-**;
Nº 2.784. Processo: 53578.000270/2025-17 AZIZE DE OLIVEIRA ATEM, CPF nº ***.042.052-**;
Nº 2.782. Processo: 53578.000274/2025-97 JOSE VILSEMAR DA SILVA, CPF nº ***.415.950-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 2.805, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo: 53504.002305/2025-16- Extingue, por cassação, a autorização do
serviço de interesse restrito outorgada a LUÍS MENEGAZZO, CPF nº .901.318., por perda
das condições indispensáveis à manutenção da autorização, com efeitos retroativos à data
de falecimento do autorizado.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 2.823, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo: 53578.000273/2025-42 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a ANTONIO RAMOS DE SOUSA NETO, CPF nº ***.957.612.**, declarando
também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2025
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.865. Processo: 53504.001944/2025-56 HEITOR FELIPE SCARAMELLI ROSA PATA, CPF nº
***.343.468-**;
Nº 2.863. Processo: 53504.001935/2025-65 OSWALDO
ROMANO JUNIOR, CPF nº
***.982.108-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2025
Nº
2.749
- Processo
nº
53500.014937/2025-54.
Outorga
autorização de
uso
de
radiofrequência(s) à INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, CNPJ
nº 08.829.974/0002-75, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.750 -
Processo nº 53500.008443/2025-31. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à RADIO FACIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 31.006.112/0001-83,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 2.751 -
Processo nº 53500.014582/2025-01. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à Ams Tecnologia & Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 07.513.232/0001-92,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 2.756
- Processo nº 53500.012944/2025-11.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.758
- Processo nº 53500.012953/2025-11.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.759
- Processo nº 53500.012962/2025-01.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.760
- Processo nº 53500.013724/2025-13.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº
2.768 -
Processo nº
53500.016149/2025-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 27.906.734/0001-90,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janei r o / R J.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 2.811, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo
nº
53500.012886/2025-26.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à IBIAPINA RADIODIFUSAO LTDA. - ME, CNPJ 03.953.016/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aral Moreira/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.962 - Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Cravinhos/SP, no período de 03/04/2025 a 05/04/2025.
Nº 2.963 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Campo Grande/MS, no período de 20/03/2025 a
31/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente