DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 163, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232719 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Historias Vivas
Roseli Bassi Pregolini
CNPJ/CPF: ***.680.908-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 37,13
Valor total atual: R$ 206.658,31
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2411021 - IV CULTURA EM AÇÃO
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Valor Complementado: R$ 21.252,00
Valor total atual: R$ 553.058,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 164, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310361 - PAGODE - O MUSICAL
U.S. Saide Produções Culturais e Artísticas - ME
CNPJ/CPF: 19.406.899/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
235711 - JOÃO E O PÉ DE CONCRETO PELO BRASIL
Gustavo da Silva Zanetti
CNPJ/CPF: ***.784.128-**
Cidade: São Caetano do Sul - SP;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
242836 - Paixão de Cristo
ARTSACRA CIA DE TEATRO
CNPJ/CPF: 07.708.892/0001-29
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
243440 - Espetáculo o Sabiá e a Fada
LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA CIA LTDA
CNPJ/CPF: 51.504.111/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230562 - MARACATU BIZORO AVOADOR
Ialeci Santos Brito
CNPJ/CPF: ***.005.245-**
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
2310475 - RAP VIVE
ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOS
CNPJ/CPF: 74.087.016/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
2411969 - Cooperarte
26.483.790 ROBERTO LUIS DA SILVA
CNPJ/CPF: 26.483.790/0001-05
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415138 - LEGATO GO - Adversidades - Há de ver cidades in concert
LEGATO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 20.447.811/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/12/2025
246619 - PERCUTINDO MATERIAIS RECICLÁVEIS
PRODUTORA NOAL LTDA
CNPJ/CPF: 45.621.370/0001-84
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221927 - Circuito Al de Arte e Sustentabilidade
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
223459 - PÁTIO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2311188 - Noel na Vila Madalena vai às compras - 18ª Edição
VANGELA SUELY COSTA VELOZO
CNPJ/CPF: ***.035.663-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
2312365 - REALIZAÇÃO DO EVENTO PARQUES E PRAÇAS
BUDA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
239373 - Missão Verde e Rosa - Maracatu da Favela
CORINGA COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.198.338/0001-53
Cidade: Santana - AP;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2317003 - 2º Festival Peixes da Amazônia
INTERFRAZAO SERVICOS CONSULTORIAS E ASSESSORIAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.686.402/0001-95
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2310597 - O Vale das Fadas do Arco-Iris
GILSIMARA COSTA VIEIRA
CNPJ/CPF: ***.008.058-**
Cidade: Sorocaba - SP;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
2316995 - 5º FEIRA DO ESTUDANTE: Profissões - Cultura - Empreendedorismo
INTERFRAZAO SERVICOS CONSULTORIAS E ASSESSORIAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.686.402/0001-95
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
2317027 - Entre Vales e Serras
14.866.077 PAULO CESAR NEVES MARCONDES GONCALVES
CNPJ/CPF: 14.866.077/0001-53
Cidade: Guaratinguetá - SP;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
231710 - Elas no Poder, Elas na Engenharia.
INGRID DE SENA BRITO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.513.175-**
Cidade: Candeias - BA;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
2411045 - Feira do Livro de Morro Reuter
Associação Cultural Morro Reuter
CNPJ/CPF: 00.701.070/0001-77
Cidade: Morro Reuter - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246919 - Reciclarte: Inspirando Mudanças
JATOBA EDUCACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249020 - Páginas para o Futuro: reconstruir e incentivar a leitura
D. MARIN DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
248474 - Plano Bianual - Museu de Imagens do Inconsciente - Ciência e Arte
SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE
CNPJ/CPF: 30.023.048/0001-86
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249815 - Reforma do CTG Lança Crioula
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS LANCA CRIOULA
CNPJ/CPF: 90.810.060/0001-62
Cidade: Anta Gorda - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2316999 - 3ª Feira de Gastronomia e Negócios de Rondônia - Internacional
INTERFRAZAO SERVICOS CONSULTORIAS E ASSESSORIAS LTDA
CNPJ/CPF: 52.686.402/0001-95
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 11/03/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 165, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES