DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
236242 - VITAL - O MUSICAL DOS PARALAMAS
Turbilhão de Ideias Cultura e Entretenimento Ltda
CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ -142.841,18
Valor total atual: R$ 6.737.486,68
237047 - Tebas Land
REGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 26.034.299/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 9.746,88
Valor total atual: R$ 474.401,40
237873 - GIRARTE - CIRCULAÇÃO 10 ANOS
Marcus Diego de Almeida e Silva
CNPJ/CPF: ***.210.356-**
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Reduzido: R$ 121.091,07
Valor total atual: R$ 579.539,05
2410935 - O Nome do Bebê - Apresentações RJ
BACCAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.031.272/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.910,00
Valor total atual: R$ 90.644,40
247181 - Projeto CircoLo Social
ASSOCIACAO BEM QUERER
CNPJ/CPF: 06.256.850/0001-31
Cidade: Armação dos Búzios - RJ;
Valor Reduzido: R$ 19.983,60
Valor total atual: R$ 857.629,50
249108 - Fringe 2025
Ápice-associação para o Incentivo da Cultura e Entretenimento.
CNPJ/CPF: 01.401.022/0001-26
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 61.560,00
Valor total atual: R$ 3.963.561,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2411065 - MUSICA REGIONAL BRASILEIRA PARA TODOS 2025
JULIO C. GLENZEL LTDA
CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 5.989,50
Valor total atual: R$ 991.671,77
2415377 - Porto Alegre - Concerto em Sinfonia
ASSOCIACAO DOS MUSICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 26.019.939/0001-91
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.500,00
Valor total atual: R$ 192.250,00
2415406 - Memória das Águas
57.712.052 KARIN SALZ ENGEL LENZI
CNPJ/CPF: 57.712.052/0001-08
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 21.658,00
Valor total atual: R$ 177.957,00
2416190 - VERÃO RIO
RKF RIO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.033.777/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.361.714,19
Valor total atual: R$ 1.300.639,38
249260 - Circuito Regional Gaúcho
LUCANO CULTURA E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Reduzido: R$ 23.469,60
Valor total atual: R$ 557.682,40
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212509 - Tem Arte nas Ruas
MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ -48.188,25
Valor total atual: R$ 1.043.955,00
2316568 - CLÁUDIO TOZZI
DE ARTE PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 01.742.102/0001-45
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.800,00
Valor total atual: R$ 495.859,38
233087 - HACKTUDO 2024 - Festival de Cultura Digital
OVO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.026.768/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 121.500,00
Valor total atual: R$ 3.652.311,75
249239 - Moda como expressão cultural e arranjo produtivo local - Arte de Vestir
SOCIEDADE BENEFICENTE ALEMA
CNPJ/CPF: 60.794.047/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 30.294,00
Valor total atual: R$ 1.452.656,70
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2311408 - 150 anos de Cultura Italiana
LISETTE REVOREDO GUERRA
CNPJ/CPF: 92.509.785/0001-40
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 169.982,20
Valor total atual: R$ 522.107,00
2411144 - Estante de historinhas
VR SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 16.915,91
Valor total atual: R$ 672.456,07
2416067 - Livro Vivo: cultura popular nas escolas
ASSOCIACAO CULTURAL NONADA JORNALISMO
CNPJ/CPF: 47.014.267/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 12.504,80
Valor total atual: R$ 237.017,00
247712 - MOVIMENTA CULTURA - 2ª EDIÇÃO
ATELIE 22 - ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 09.372.150/0001-09
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 373.275,00
Valor total atual: R$ 3.675.777,31
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
247488 - HISTÓRIA DO JUDAÍSMO EM SÃO PAULO 2025/26
INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA - BRASILEIRO, RELIGIOSO - O R T O D OX O
BEIT YAKOV
CNPJ/CPF: 14.755.550/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 200.000,00
Valor total atual: R$ 4.933.060,22
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 166, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 212509 - Tem Arte nas Ruas , publicado na portaria nº 0027/22 de
14/01/2022, no D.O.U. de 17/01/2022.
Onde se lê: Tem Arte nas Ruas é uma proposta cultural que busca criar uma
exposição de artes visuais ao ar livre em comunidades populares. Todo o conteúdo será
disponibilizado de forma gratuita ao público. Como ação de contrapartida social faremos
três debates, nas comunidades envolvidas, sobre a importância da arte e cultura no
aprendizado e no incremento da educação com a participação dos artistas envolvidos.
Leia-se: Tem Arte nas Ruas propõe a criação de pontos de arte pública
espalhados por Salvador, garantindo a democratização do acesso por meio da exibição
gratuita de obras artísticas em espaços abertos.
PRONAC: 231295 - Plano Anual de Atividades do Museu da Imigração 2023,
publicado na portaria nº 0222/23 de 10/05/2023, no D.O.U. de 11/05/2023.
Onde se lê: A proposta do Plano prevê a continuidade, ampliação e qualificação
de todos os programas e atividades que atualmente são desenvolvidos. Com a consolidação
do Museu da Imigração desde sua reabertura em 2014, a equipe vem se dedicando a
engajar diversos tipos de público e realizar ações que valorizem a história das migrações e
direitos humanos. Essa programação engloba a realização de ações relacionadas ao plano
anual, exposições (exposição de artes), projetos educativos (contrapartidas sociais) e a
Festa do Imigrante (Festival/Mostra e Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual).
Leia-se: A proposta do Plano Trienal prevê a continuidade, ampliação e
qualificação de todos os programas e atividades que atualmente são desenvolvidos. Essa
programação engloba a 29ª Festa do Imigrante, estimada para junho de 2025,
implementação do projeto Museu Vai à Escola do Núcleo Educativo, a produção da
exposição temporária Além das montanhas e dos mares: Artes da Seda Chinesa, prevista
para setembro de 2025 e a requalificação da exposição de longa duração Migrar - histórias
compartilhadas sobre nós prevista para outubro de 2025.
PRONAC: 247908 - Circulação Venturo (ES), publicado na portaria nº 0677/24 de
18/09/2024, no D.O.U. de 19/09/2024.
Onde se lê: O projeto propõe a circulação do espetáculo de circo "Venturo: a saga
sem fim!" do Coletivo Nopok, totalizando 8 apresentações por teatros de 3 municípios do Espírito
Santo. São eles: Teatro Municipal de Aracruz (Aracruz), Teatro Marista (Colatina) e Palácio de
Cultura Sonia Cabral (Vitoria). Como ampliação de acesso à cultura serão ofertadas 6 oficinas
gratuitas do "Clube do Circo", direcionada ao público infanto juvenil em parceria com secretarias
municipais; e "Ferramentas para o circo contemporâneo", em parceria com centros culturais e
grupos de teatro e circo locais. Como contrapartida social serão realizadas 8 apresentações do
espetáculo seguidas de bate-papo sobre o fazer artístico, direcionadas às escolas públicas.
Leia-se: O projeto propõe a circulação do espetáculo de circo "Venturo: a saga
sem fim!" do Coletivo Nopok, totalizando 8 apresentações por teatros de 3 municípios do
Minas Gerais. São eles: Teatro Unileste, Coronel Fabriciano; Teatro Aperam, Timóteo; e
Teatro Usiminas, Ipatinga.. Como ampliação de acesso à cultura serão ofertadas 6 oficinas
gratuitas do "Clube do Circo", direcionada ao público infanto juvenil em parceria com
secretarias municipais; e "Ferramentas para o circo contemporâneo", em parceria com
centros culturais e grupos de teatro e circo locais. Como contrapartida social serão
realizadas 8 apresentações do espetáculo seguidas de bate-papo sobre o fazer artístico,
direcionadas às escolas públicas.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 28-E, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0030 NO TOPO DO MUNDO
Processo: 01416.009305/2024-43
Proponente: SIM! FILMES PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.160.006/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.270.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29603-1
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29606-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29604-X
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29607-4
Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 125.000,00