DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: esitec Serviços Industriais Ltda.
Empreendimento: Aterro de Inertes e Resíduos da Construção Civil
Processo n.: 01506.001519/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Aterro de
Inertes e Resíduos da Construção Civil
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro
Xavier"
Área de Abrangência: município de Caraguatatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Galvani Minerações e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Reserva do Bosque 02
Processo n.º: 01506.000475/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Jardim Reserva do Bosque 02
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: município de Nova Odessa, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Bocaina
Empreendimento: Transbordo de resíduos sólidos domiciliares (municipal)
Processo n.º: 01506.001420/2023-80
Projeto:
Avaliação de
Impacto
ao
Patrimônio Arqueológico
para
o
Empreendimento Transbordo de resíduos sólidos domiciliares (municipal)
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Bocaina, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nahime Ibraim Ozi
Empreendimento: Loteamento Spazio Verde Giardino
Processo n.º: 01450.000319/2024-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Loteamento
Spazio Verde Giardino
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: município de Itapetininga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Golden Park Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Golden Park
Processo n.º 01506.001476/2023-34
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Jardim Golden Park
Arqueólogo coordenador geral: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo coordenador de campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de Piedade, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Britafoz LTDA.
Empreendimento: Loteamento Itavel
Processo n.º 01508.000890/2024-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Loteamento Itavel
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história -
AEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São José Map Empreendimentos Imobiliários SPE
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial
Processo n.º: 01506.000897/2024-29
Projeto:
Avaliação de
Impacto
ao
Patrimônio Arqueológico
para
o
Empreendimento Loteamento Residencial e Comercial
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Monte Azul Paulista, Estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pompéia Agropecuária Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Rancho Primavera
Processo n.º 01506.001371/2024-66
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Residencial Rancho Primavera
Arqueólogo coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Santana de Parnaíba, no estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Julião & Claudino Empreendimentos e Participações SPE
LT DA
Empreendimento: Loteamento Residencial Veríssimo - Emissário de Esgoto
Processo n.º: 01506.001321/2024-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Residencial Veríssimo - Emissário de Esgoto
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro
Xavier"
Área de Abrangência: município de Piratininga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Boituva
Empreendimento: Centro Nacional de Paraquedismo
Processo n.: 01506.000915/2024-72
Projeto: Programa de Meio Ambiente Cultural: Projeto de Avaliação de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico do Centro Nacional de Paraquedismo de Boituva, SP.
Arqueóloga Coordenadora: Erika M. Robrahn-González
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Tavares Barreiros
Apoio Institucional: Museu Histórico Sorocabano
Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construteto Serviços de Construções Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Bella Vista
Processo n.º 01506.000079/2025-15
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Residencial Bella Vista
Arqueólogo coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Ipiguá, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IMWI Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Misto Parque Apoema
Processo n.º 01506.000149/2025-27
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Misto Parque Apoema
Arqueólogo coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey
Área de abrangência: município de Tatuí, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terrazul Magalhães Teixeira SPE Ltda.
Empreendimento: Jardim Terrazul Magalhães Teixeira
Processo n.º: 01506.001167/2024-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Jardim
Terrazul Magalhães Teixeira
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas
de Melo
Arqueóloga de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: município de Campinas, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: R2BF Administração de Bens Próprios Ltda
Empreendimento: Loteamento (Condomínio de Lotes) Bamboo Residence
Processo nº 01508.000966/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Influência do Loteamento (Condomínio de Lotes) Bamboo Residence
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rio Marabá Logística S.A.
Empreendimento: Estação de Transbordo de Cargas (ETC) Marabá
Processo n.º 01492.000108/2024-56
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Estação de Transbordo de Cargas (ETC), município de Marabá-PA
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tainá Neres Campos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial
(NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de
Marabá
Área de Abrangência: Marabá, Estado do Pará
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sunco Energy Brasil Mauriti 10 Participações Societárias LT DA
(CNPJ: 29.103.631/0001-18)
Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas Mauriti 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 e
Subestações Associadas
Processo n.º 01496.000510/2018-52
Projeto: Salvamento arqueológico do sítio "Riacho do Mulungu"
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Leandro José do Nascimento
Souza
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Medicamentos da Universidade
Federal do Ceará (NPDM/UFC) - Campus Porangabuçu da UFC - Programa de Pós-
graduação em Medicina Translacional da Linha de Pesquisa em Bioarqueologia do
Núcleo de Pesquisa e Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM/UFC )
Área de Abrangência: Mauriti-CE
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 12, de 10 de fevereiro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página
15, Autorização nº 04, processo 01506.001768/2023-77, publicada em 11/02/2025,
onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Wagner Gomes Bornal ", leia-se
"Arqueólogo coordenador de campo: Roberto Montenegro Perrotta " e onde se lê:
"Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Corredor de
Ônibus Radial Leste 01" leia-se "Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico,
na área do Corredor de Ônibus Radial Leste 01"
Na Portaria nº 108, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, Anexo III, Página
36, Autorização nº 12, processo 01516.000322/2024-97, publicada em 24/12/2024,
onde se lê "Arqueólogos de Campo: Danilo Miranda Magalhães Matias dos Santos,
Rhobson de Oliveira Tobias, Caio Ruiberte Chaves Fonseca e Gustavo Berteli Mesquita",
leia-se "Arqueólogos de Campo: Danilo Miranda Magalhães Matias dos Santos, Rhobson
de Oliveira Tobias, Caio Ruiberte Chaves Fonseca, Gustavo Berteli Mesquita, Breno
Oliveira Araújo e Luiz Geovanni de Castro Souza".
Na Portaria nº 57, de 01 de agosto de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 54,
Autorização nº 01, processo 01402.000255/2024-98, publicada em 02/08/2024, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira ", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira e Kallio Aécio Rodrigues de Oliveira ".