DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Instrução Normativa SESAN/MDS nº 56, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 21 de novembro de 2024, Seção 1, página 36, onde se lê:
5.Os valores unitários de referência para celebração de parcerias no âmbito do Programa Cisternas para a implementação da referida tecnologia social, por tipo de recuperação,
são os dispostos na tabela abaixo:
Tabela 1: Valor unitário de referência da tecnologia, por UF e variação do tipo de recuperação (considerando a alíquota máxima do ISSQN)
. .
Estado
.Recuperação de cisterna de placas 16
mil litros - Recuperação de Parede
.Recuperação de cisterna de placas 16 mil
litros - Recuperação de Piso
.Recuperação de cisterna de placas 16 mil litros -
Recuperação de Cobertura
. .Acre
. 1.938,48
. 2.050,70
. 3.925,24
. .Alagoas
. 2.115,11
. 1.900,28
. 3.547,92
. .Amazonas
. 1.884,10
. 1.995,68
. 3.842,73
. .Amapá
. 1.875,26
. 2.016,19
. 3.846,36
. .Bahia
. 1.841,25
. 1.964,61
. 3.580,51
. .Ceará
. 1.790,05
. 1.921,41
. 3.544,03
. .Distrito Federal
. 1.941,84
. 2.114,69
. 3.840,69
. .Espírito Santo
. 1.970,83
. 2.072,41
. 3.799,15
. .Goiás
. 1.845,88
. 1.983,63
. 3.591,12
. .Maranhão
. 1.831,66
. 1.937,49
. 3.553,27
. .Minas Gerais
. 1.874,80
. 2.006,16
. 3.636,90
. .Mato Grosso do Sul
. 1.823,09
. 1.928,92
. 3.523,70
. .Mato Grosso
. 1.885,04
. 2.018,00
. 3.761,42
. .Pará
. 1.906,64
. 2.025,24
. 3.790,23
. .Paraíba
. 1.810,44
. 1.938,61
. 3.549,10
. .Pernambuco
. 1.869,78
. 2.004,34
. 3.616,31
. .Piauí
. 1.788,51
. 1.894,34
. 3.509,06
. .Paraná
. 2.047,14
. 2.172,12
. 3.823,94
. .Rio de Janeiro
. 2.057,97
. 2.157,42
. 3.851,22
. .Rio Grande do Norte
. 1.725,26
. 1.835,88
. 3.402,37
. .Rondônia
. 2.018,85
. 2.166,17
. 4.108,02
. .Roraima
. 1.902,69
. 1.989,38
. 3.773,23
. .Rio Grande do Sul
. 1.947,29
. 2.055,04
. 3.694,71
. .Santa Catarina
. 2.020,48
. 2.155,04
. 3.888,64
. .Sergipe
. 1.759,96
. 1.878,56
. 3.471,76
. .São Paulo
. 1.998,12
. 2.096,29
. 3.666,38
. .Tocantins
. 1.857,98
. 1.986,15
. 3.648,72
leia-se:
5. Os valores unitários de referência para celebração de parcerias no âmbito do Programa Cisternas para a implementação da referida tecnologia social, por tipo de recuperação,
são os dispostos nas tabelas abaixo:
Tabela 1: Recuperação de parede da cisterna - Valor unitário de referência da tecnologia, ISS e valor total
. .UF
.Valor de Referência da Tecnologia
.ISS (5%)
.Valor Unitário Total com ISS
. .Acre
. 1.846,17
. 97,17
. 1.943,34
. .Alagoas
. 1.705,95
. 89,79
. 1.795,74
. .Amazonas
. 1.794,38
. 94,44
. 1.888,82
. .Amapá
. 1.785,96
. 94,00
. 1.879,96
. .Bahia
. 1.753,57
. 92,29
. 1.845,87
. .Ceará
. 1.704,81
. 89,73
. 1.794,53
. .Distrito Federal
. 1.849,37
. 97,34
. 1.946,71
. .Espírito Santo
. 1.876,98
. 98,79
. 1.975,77
. .Goiás
. 1.757,98
. 92,53
. 1.850,51
. .Maranhão
. 1.744,43
. 91,81
. 1.836,25
. .Minas Gerais
. 1.785,52
. 93,97
. 1.879,50
. .Mato Grosso do Sul
. 1.736,27
. 91,38
. 1.827,66
. .Mato Grosso
. 1.795,27
. 94,49
. 1.889,76
. .Pará
. 1.815,85
. 95,57
. 1.911,42
. .Paraíba
. 1.724,22
. 90,75
. 1.814,97
. .Pernambuco
. 1.780,75
. 93,72
. 1.874,47
. .Piauí
. 1.703,34
. 89,65
. 1.792,99
. .Paraná
. 1.949,66
. 102,61
. 2.052,27
. .Rio de Janeiro
. 1.959,97
. 103,16
. 2.063,13
. .Rio Grande do Norte
. 1.643,10
. 86,48
. 1.729,58
. .Rondônia
. 1.922,72
. 101,20
. 2.023,91
. .Roraima
. 1.812,09
. 95,37
. 1.907,46
. .Rio Grande do Sul
. 1.854,57
. 97,61
. 1.952,17
. .Santa Catarina
. 1.924,27
. 101,28
. 2.025,55
. .Sergipe
. 1.676,15
. 88,22
. 1.764,37
. .São Paulo
. 1.902,97
. 100,16
. 2.003,13
. .Tocantins
. 1.769,51
. 93,13
. 1.862,64
Tabela 2: Recuperação de piso da cisterna - Valor unitário de referência da tecnologia, ISS e valor total
. .UF
.Valor de Referência da Tecnologia
.ISS (5%)
.Valor Unitário Total com ISS
. .Acre
. 1.953,04
. 102,79
. 2.055,84
. .Alagoas
. 1.809,79
. 95,25
. 1.905,04
. .Amazonas
. 1.900,65
. 100,03
. 2.000,68
. .Amapá
. 1.920,18
. 101,06
. 2.021,25
. .Bahia
. 1.871,05
. 98,48
. 1.969,53
. .Ceará
. 1.829,91
. 96,31
. 1.926,22
. .Distrito Federal
. 2.013,99
. 106,00
. 2.119,99
. .Espírito Santo
. 1.973,73
. 103,88
. 2.077,61
. .Goiás
. 1.889,17
. 99,43
. 1.988,60
. .Maranhão
. 1.845,23
. 97,12
. 1.942,35
. .Minas Gerais
. 1.910,63
. 100,56
. 2.011,19
. .Mato Grosso do Sul
. 1.837,07
. 96,69
. 1.933,76
. .Mato Grosso
. 1.921,90
. 101,15
. 2.023,05
. .Pará
. 1.928,80
. 101,52
. 2.030,32
. .Paraíba
. 1.846,29
. 97,17
. 1.943,47
. .Pernambuco
. 1.908,89
. 100,47
. 2.009,36
. .Piauí
. 1.804,13
. 94,95
. 1.899,09
. .Paraná
. 2.068,68
. 108,88
. 2.177,56
. .Rio de Janeiro
. 2.054,69
. 108,14
. 2.162,83
. .Rio Grande do Norte
. 1.748,46
. 92,02
. 1.840,48
. .Rondônia
. 2.063,02
. 108,58
. 2.171,60
. .Roraima
. 1.894,65
. 99,72
. 1.994,37
. .Rio Grande do Sul
. 1.957,18
. 103,01
. 2.060,19
. .Santa Catarina
. 2.052,42
. 108,02
. 2.160,44
. .Sergipe
. 1.789,10
. 94,16
. 1.883,27
. .São Paulo
. 1.996,47
. 105,08
. 2.101,54
. .Tocantins
. 1.891,58
. 99,56
. 1.991,13
Tabela 3: Recuperação de cobertura da cisterna - Valor unitário de referência da tecnologia, ISS e valor total
. .UF
.Valor de Referência da Tecnologia
.ISS (5%)
.Valor Unitário Total com ISS
. .Acre
. 3.738,32
. 196,75
. 3.935,07
. .Alagoas
. 3.378,97
. 177,84
. 3.556,81
. .Amazonas
. 3.659,74
. 192,62
. 3.852,36
. .Amapá
. 3.663,20
. 192,80
. 3.856,00
. .Bahia
. 3.410,01
. 179,47
. 3.589,49