DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
nº 08018.091968/2024-35,
concedida ao
imigrante JUYEL
AHAMMAD, passaporte
A06764587, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 10/06/1998, filho(a) de ABDUL
MANNAN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo MigranteWeb nº 08228.048913/2023-59.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 320,
DE 11 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.091982/2024-39, concedida ao imigrante SOBUJ, passaporte EF0156535, nacional
de BANGLADESH, nascido(a) em 01/03/1997, filho(a) de SOFI UILAH, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a
cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb
nº 08228.006157/2023-91.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 321,
DE 11 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº
08018.091954/2024-11,
concedida
ao imigrante
MD
SHAMSUDDIN,
passaporte
A05608278, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 02/03/1982, filho(a) de SAMSUN
NAHER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo MigranteWeb nº 08228.045159/2023-11.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 322,
DE 11 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.091966/2024-46, concedida ao imigrante ROHMOT ULLAH RAFI, passaporte
A02288319, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 15/02/1999, filho(a) de SHAH ALAM,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 08228.008095/2023-51.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 323,
DE 11 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.091967/2024-91, concedida ao imigrante TANVIR BIN MOSLIM, passaporte
A03988328, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 17/04/1998, filho(a) de MD MOSLIM
UDDIN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo MigranteWeb nº 08228.048918/2023-81.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 324,
DE 11 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº
08018.091972/2024-01, concedida
ao imigrante
MD
RIAZ HOSSAN,
passaporte
A02872817, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em 04/01/1988, filho(a) de NURUL
ISLAM, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 08228.046293/2023-13.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 325,
DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência concedidas aos
imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência, Processo SEI nº 08018.091960/2024-79:
MD NAEEM
UDDIN, passaporte EF0379155, nacional
de BANGLADESH,
nascido(a) em 29/09/2002, filho(a) de BIBI KARIMA, Processo MigranteWeb nº
08228.018755/2023-11;
MD RAYHAN CHOWDARY, passaporte A07172616, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 08/03/1999, filho(a) de MD BAHAR, Processo MigranteWeb nº
08228.018765/2023-48;
SHUVOCHANDRA SHIL, passaporte EF0144655, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 15/08/2002, filho(a) de ONIMA RANI SHIL, Processo MigranteWeb nº
08228.019331/2023-65;
DENIS AMINKENG TAYIM, passaporte AA364794, nacional de CAMARÕES,
nascido(a) em 20/08/1985, Processo MigranteWeb nº 08228.020662/2022-67;
SHEHAB HOSSAIN DIPTO, passaporte B00219442, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 02/08/2002, filho(a) de SHOWKAT HOSSAIN, Processo MigranteWeb nº
08228.024147/2023-37;
DELOWAR HOSSAIN, passaporte A07600513,
nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 01/08/1983, filho(a) de AZHAR MIAH, Processo MigranteWeb nº
08228.024154/2023-39;
SAKIB HOSSAIN, passaporte A11066159, nacional de BANGLADESH, nascido(a)
em
25/05/2001,
filho(a)
de
MARJAHAN
BEGUM,
Processo
MigranteWeb
nº
08228.037495/2023-74;
TAMJID HOSEN, passaporte A07951990, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em
10/02/2002, filho(a) de SALE UDDIN, Processo MigranteWeb nº 08228.037499/2023-52;
REDWAN AHMED
, passaporte
EB0703373, nacional
de BANGLADESH,
nascido(a) em 20/11/1999, filho(a) de MD HOSEN, Processo MigranteWeb nº
08228.038896/2023-41;
SAHIDUL ISLAM, passaporte B00708963, nacional de BANGLADESH, nascido(a)
em
10/02/1985,
filho(a)
de
LATE
NUR
HOSSAN,
Processo
MigranteWeb
nº
08228.038902/2023-61; e
TARKUL ISLAM, passaporte B00798634, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em
01/02/1998, filho(a) de MD YOUSUF, Processo MigranteWeb nº 08228.039418/2023-59.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 326,
DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência concedidas aos
imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência, Processo SEI nº 08018.091988/2024-14:
RUBEL MIYA, passaporte B00357358, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em
03/10/1985, filho(a) de MOSTOFA MIA, Processo MigranteWeb nº 08228.001280/2023-15; e
MD FOKRUL ISLAM, passaporte
A05734621, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 01/01/1995, filho(a) de ZAHEDA BEGUM, Processo MigranteWeb nº
08228.004392/2023-28.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 327,
DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência concedidas aos
imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência, Processo SEI nº 08018.091989/2024-51:
ABDULLAH AL JAYED, passaporte A06618336, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 27/11/1991, filho(a) de MD GOLAM FARUQ, Processo MigranteWeb nº
08228.006043/2023-41;
ANAS KHAN, passaporte EH0139936, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em
07/03/2000, filho(a) de AMENA BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.006075/2023-46;
AZIM UDDIN, passaporte A06788648, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em
26/11/2000, filho(a) de ISMAIL AZAD, Processo MigranteWeb nº 08228.006154/2023-57;
KAMRUL ISLAM, passaporte EG0837425, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em
01/01/1984, filho(a) de SALMA BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.006868/2023-65;
MD RAYHAN CHOWDURY, passaporte A01982531, nacional de BANGLADESH,
nascido(a) em 14/12/1998, filho(a) de GOLAM ROBBANI, Processo MigranteWeb nº
08228.006894/2023-93;
MD
SHARIAR ISLAM,
passaporte A02317216,
nacional de
BANGLADESH,
nascido(a) em 25/09/1996, filho(a) de MD SIRAJUL ISLAM, Processo MigranteWeb nº
08228.006963/2023-69; e
SAHAB UDDIN, passaporte A03848988, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em
04/09/1995, filho(a) de JAMAL UDDIN, Processo MigranteWeb nº 08228.006967/2023-47.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 328,
DE 11 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.003462/2025-68, concedida ao imigrante JORGE USO PRADES, RNM F753106T,
nacional da ESPANHA, nascido(a) em 15/06/1960, filho(a) de DIONISIA PRADES PITARCH,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 08228.003442/2022-79.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 329,
DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, resolve: DECRETAR a perda das autorizações de residência concedidas aos
imigrantes abaixo, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência, Processo SEI nº 08018.091959/2024-44:
BAIZID HASAN, passaporte BY0841566, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em
13/09/1997, filho(a) de FIARA BEGUM, Processo MigranteWeb nº 08228.008562/2023-43; e
KHOKON MIAH, passaporte A01465804, nacional de BANGLADESH, nascido(a) em
10/07/1975, filho(a) de ABDUL MALEK, Processo MigranteWeb nº 08228.008587/2023-47.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 330,
DE 11 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante ACACIO DELFIM BARROS, RNM V0605384, nacional
de PORTUGAL, nascido(a) em 02/10/1960, filho(a) de BARTOLO DA ENCARNACAO BARROS,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08704.001454/2025-49.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 331,
DE 11 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019,
Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização
de residência concedida ao imigrante EDWARD JOSEPH EGAN, RNM G454054U, nacional
da IRLANDA, nascido(a) em 12/06/1988, filho(a) de JOSEPH EGAN, com fundamento no
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