DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 54/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.293/2021 - JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA - MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n°
102/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia e Argila - Volume(s): 50.000
t/ano e 12000 t/ano
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1844/2025-815.404/2024-RUDNICK MINERIOS LTDA.-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
880.089/2021-MARCOS VIZONE CARVALHO-ALVARÁ N°4050/2021.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.030/2005-HUMBERTO LUIZ LIRA MELO-OF. N°30829/2024.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.128/2024-JOSE FRANCISCO DE SOUZA-OF. N°45916/2024.
880.098/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA-OF. N°584/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1725/2025-880.152/2024-MADEMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
1722/2025-880.146/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA-
1726/2025-880.195/2024-EMPRESA DE NAVEGACAO ARCO IRIS LTDA-
1724/2025-880.148/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA-
1723/2025-880.147/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 28/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
1831/2025-800.147/2024-SARAH FIGUEIRÊDO LIMA-
1832/2025-800.219/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1835/2025-800.223/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1834/2025-800.222/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1833/2025-800.220/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1810/2025-801.348/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1813/2025-801.358/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1817/2025-801.364/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1811/2025-801.349/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1812/2025-801.357/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1814/2025-801.359/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1815/2025-801.362/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1820/2025-801.368/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1816/2025-801.363/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1818/2025-801.365/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1819/2025-801.366/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1821/2025-801.370/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1823/2025-801.374/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1825/2025-801.376/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1826/2025-801.377/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1829/2025-801.380/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1830/2025-801.381/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1824/2025-801.375/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1822/2025-801.373/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1805/2025-800.636/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1806/2025-800.639/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1807/2025-800.644/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1808/2025-800.649/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1809/2025-800.650/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1827/2025-801.378/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1828/2025-801.379/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
1804/2025-800.140/2024-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
896.006/2018-EDSON GOMES TELES FILHO-AI N°348/2025/SEFIS-ES/ANM
896.116/2022-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA-AI N°32/2025/SEFIS-ES/ANM
- 48076.996027/2025-09
896.167/2022-KAIQUE
DELAZARE 
ULIANA-AI
N°333/2025/SEFIS-ES/ANM
-
48076.996028/2025-45
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
896.115/2022-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA- AI N°331/2025/SEFIS-
ES/ANM - 48076.996026/2025-56
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA- AI Nº 6712/2022/SEFIS-ES/ANM -
48076.996398/2022-30
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
850.440/2023-ISSAM ABDO ABOU FARD
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(1299)
850.151/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA
850.152/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA
850.153/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA
850.154/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA
850.155/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA
850.156/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA
850.157/2000-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.750/2024-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.214/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1836, DE 10 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864030/2025-86-VALE 
DO
CURACA 
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento SEI: 16116677)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1837, DE 10 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830256/2025-10-ROMILDO 
GOMES 
DA 
SILVA 
(Documento 
SEI:
16119393)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1838, DE 10 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870125/2025-68-DELSON JOSE DA SILVA (Documento SEI: 16119400)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1839, DE 10 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870127/2025-57-JGM 
- 
MINERACAO
E 
BENEFICIAMENTO 
LTDA
(Documento SEI: 16119415)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente