DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Meta:
31.409
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Reduzir o estoque de processos pendentes de cumprimento de Acórdão há mais de 180 dias
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 180 dias - RECAC-180
Unidade 
de
monitoramento:
Superintendência Regional
Referência em Out/24
188.660
Meta:
88.349
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Reduzir o percentual de processos de cumprimento de demanda judicial em atraso
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de processos em atraso no cumprimento de demandas judiciais - PRA JUD
Unidade 
de
monitoramento:
Superintendência Regional
Referência em Set/24
43, 73%
Meta:
24,11%
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Disponibilizar em ambiente digital os processos físicos de apuração de irregularidade e cobrança administrativa de benefício
Responsável:
CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
Indicador:
Quantidade de processos físicos pendentes de disponibilização na tarefa COMOB - DIGMOB
Unidade 
de
monitoramento:
Superintendência Regional
Referência em Nov/24
44.089
Meta:
0 (zero)
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Concluir tarefas de Apuração de Irregularidade - MOB Digital com Grau de Criticidade Alta
Responsável:
CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
Indicador:
Apuração de Irregularidade - MOB Digital com Grau de Criticidade Alta pendente - MOB-APU
Unidade 
de
monitoramento:
Superintendência Regional
Referência em Set/24
87.130
Meta:
21.400
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Reduzir o tempo médio de espera da Avaliação Social - BPC da pessoa com deficiência
Responsável:
CGSPAS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Tempo Médio de Espera para realização da Avaliação Social - BPC da pessoa com deficiência - TMEA AS (em dias)
Unidade 
de
monitoramento:
Superintendência Regional
Referência em Set/24
69
Meta:
50
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Aumentar a conformidade dos processos de reconhecimento de direitos
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos - ICON (%)
Unidade 
de
monitoramento:
Superintendência Regional
Referência em Out/24
85%
Meta:
90,81%
Prazo:
Dezembro/25