DOU 12/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 48, quarta-feira, 12 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto:
Modernização da Infraestrutura Tecnológica
Responsável:
CGTIS/DTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade
de
monitoramento:
Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/25
.
.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO
PORTARIA PREVIC Nº 138, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012056/2024-39, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa
Transnordestina Logística S.A., CNPJ nº 02.281.836/0001-37, na condição de patrocinadora
do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS, CNPJ nº 32.500.613/0001-84, na condição de
entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido
plano. O objeto da alteração foi a inclusão de cláusula de adesão automática de
participantes ao plano de benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 147, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000708/2025-73, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa
Companhia Metalúrgica Prada, CNPJ nº 56.993.900/0001-31, na condição de patrocinadora
do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS, CNPJ nº 32.500.613/0001-84, na condição de
entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido
plano. O objeto da alteração foi a inclusão de cláusula de adesão automática de
participantes ao plano de benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 225, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere as alíneas
"a" e "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011269/2024-43, resolve:
Art. 1º Aprovar a constituição de Entidade Fechada de Previdência Complementar
e o respectivo estatuto da ELETROBRASPREV - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Art. 2º Estabelecer o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias para o início efetivo
das atividades, contados a partir da data de publicação desta Portaria, sob pena de
cancelamento da autorização concedida.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 227, DE 8 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012052/2024-51, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa
Brasil Central Energia Ltda., CNPJ nº 05.681.451/0002-36, na condição de patrocinadora do
Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS, CNPJ nº 32.500.613/0001-84, na condição de
entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido
plano. O objeto da alteração foi a inclusão de cláusula de adesão automática de
participantes ao plano de benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 228, DE 8 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012052/2024-51, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do termo de adesão celebrado pela CAIXA
BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS, CNPJ nº
32.500.613/0001-84, na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº
2013.0014-11. O objeto da alteração foi a inclusão de cláusula de adesão automática de
participantes ao plano de benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 229, DE 8 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a
alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e
considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012055/2024-94,
resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a
empresa Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica - CEEE-G., CNPJ nº
39.881.421/0001-04, na condição de patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº
2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA
NACIONAL - CBS, CNPJ nº 32.500.613/0001-84, na condição de entidade fechada de
previdência complementar responsável pela administração do referido plano. O objeto da
alteração foi a inclusão de cláusula de adesão automática de participantes ao plano de
benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 230, DE 8 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012054/2024-40, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a
Companhia
Energética Chapecó,
CNPJ nº
04.041.804/0002-70,
na condição
de
patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS
EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS, CNPJ nº 32.500.613/0001-
84, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela
administração do referido plano. O objeto da alteração foi a inclusão de cláusula de adesão
automática de participantes ao plano de benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 231, DE 8 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012048/2024-92, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa
Santa Ana Energética S.A., CNPJ nº 09.394.905/0002-49, na condição de patrocinadora do
Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS, CNPJ nº 32.500.613/0001-84, na condição de
entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido
plano. O objeto da alteração foi a inclusão de cláusula de adesão automática de
participantes ao plano de benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 232, DE 8 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000858/2025-87, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa
Elizabeth Cimentos S.A., CNPJ nº 12.186.380/0001-80, na condição de patrocinadora do
Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS, CNPJ nº 32.500.613/0001-84, na condição de
entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido
plano. O objeto da alteração foi a inclusão de cláusula de adesão automática de
participantes ao plano de benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 233, DE 8 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012057/2024-83, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa
FTL - Ferrovia Transnordestina Logística S.A., CNPJ nº 17.234.244/0001-31, na condição de
patrocinadora do Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS
EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS, CNPJ nº 32.500.613/0001-
84, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela
administração do referido plano. O objeto da alteração foi a inclusão de cláusula de adesão
automática de participantes ao plano de benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 234, DE 8 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012027/2024-77, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa
Estanho de Rondônia S.A., CNPJ nº 00.684.808/0001-35, na condição de patrocinadora do
Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS, CNPJ nº 32.500.613/0001-84, na condição de
entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido
plano. O objeto da alteração foi a inclusão de cláusula de adesão automática de
participantes ao plano de benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 235, DE 8 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.012052/2024-51, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa
CSN Cimentos Brasil S.A., CNPJ nº 60.869.336/0001-17, na condição de patrocinadora do
Plano CBDPREV, CNPB nº 2013.0014-11, e a CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS, CNPJ nº 32.500.613/0001-84, na condição de
entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido
plano. O objeto da alteração foi a inclusão de cláusula de adesão automática de
participantes ao plano de benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA