DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

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PREÇOS PARA FÚTÚRA AQÚISIÇA O DE COMBÚSTI VEIS
DIVERSOS, DESTINADOS A MANÚTENÇA O DIA RIA
(DESLOCAMENTOS NA SEDE ÚRBANA, RÚRAL E AOS
MÚNICI PIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL
CEARENSE)
DOS
VEI
CÚLOS
VINCÚLADOS
E
PERTENCENTES
A
S
DIVERSAS
ÚNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITÚRA
MÚNICIPAL
DE
ACOPIARA,
DE
ACORDO
COM
AS
QÚANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE
REFERE NCIA)

CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE
Secretaria de Saúde

GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA
DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:70DE1A0A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº IN002/2025-

EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº IN002/2025-DIVERSAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACOPIARA, e do outro lado o escritório CARLOS EDUARDO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita com o
CNPJ nº 14.800.860/0001-14. FUNDAMENTO LEGAL: O presente
Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° IN-
002/2025-DIVERSAS, fundamentada no artigos 74, inciso III da Lei
Federal nº 14.133/2021, combinados com o disposto no artigo 3º-A,
da Lei n.º 8.906/94, incluído pela Lei n.º 14.039/2020. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA
ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO
DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS
E
JUDICIAIS,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE. VALOR: O valor
deste mensal deste contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses,
contabilizando a quantia global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro
mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos
do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta da
dotação orçamentária: 0701 08.244.0807.2.033 – Gerenciamento e
Manutenção das Atividades Gerais da Sec. do Trabalho e
Desenvolvimento Social, elemento de despesa: 3.3.90.35.00 –
Serviços de Consultoria, sub elemento de despesa: 3.3.90.35.03 –
Demais Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 150000000,
consignados no Orçamento Municipal de 2025. SIGNATÁRIOS:
CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA (REPRESENTANTE
LEGAL – CONTRATADA)/ JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO
ALMEIDA (SECRETÁRIA MUNICIPAL – CONTRATANTE).
EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº IN002/2025-DIVERSAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ACOPIARA, e do outro lado o escritório CARLOS EDUADO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita com o
CNPJ nº 14.800.860/0001-14. FUNDAMENTO LEGAL: O presente
Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° IN-
002/2025-DIVERSAS, fundamentada no artigos 74, inciso III da Lei
Federal nº 14.133/2021, combinados com o disposto no artigo 3º-A,
da Lei n.º 8.906/94, incluído pela Lei n.º 14.039/2020. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA
ATUAÇÃO JUNTO AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO
DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS
E
JUDICIAIS,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
FINANÇAS
E
ADMINISTRAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE. VALOR: O valor
deste mensal deste contrato é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais), a ser executado pelo período de 12 (doze) meses,
contabilizando a quantia global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro
mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos
do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta da
dotação orçamentária: 0501 04.122.0402. 2.011 - Gerenciamento e
Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração e
Finanças, elemento de despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de
Consultoria, sub elemento de despesa: 3.3.90.35.03 – Demais
Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 150000000, consignados
no Orçamento Municipal de 2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS
EDUARDO MACIEL PEREIRA (REPRESENTANTE LEGAL –
CONTRATADA)/MARIA SIMONE DA SILVA (SECRETÁRIA
MUNICIPAL – CONTRATANTE). EXTRATO DE CONTRATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN002/2025-DIVERSAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, e do outro
lado o escritório CARLOS EDUARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, inscrita com o CNPJ nº 14.800.860/0001-14.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é proveniente da
Inexigibilidade
de
Licitação
n°
IN-002/2025-DIVERSAS,
fundamentada no artigos 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021,
combinados com o disposto no artigo 3º-A, da Lei n.º 8.906/94,
incluído pela Lei n.º 14.039/2020. OBJETO: Constitui objeto do
presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO JUNTO
AOS DIVERSOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS,
COMPREENDENDO
A
ELABORAÇÃO
DE
DEFESAS
E
ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E
JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE,
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE. VALOR: O valor deste mensal
deste contrato é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser executado pelo
período de 12 (doze) meses, contabilizando a quantia global de R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO E
DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência
do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 107 da Lei
Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:
0602 10.122.0402.2.015 – Gerenciamento e Manutenção das
Atividades Gerais e Administrativas da Secretaria de Saúde, elemento
de despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria, sub elemento de
despesa: 3.3.90.35.03 – Demais Serviços de Consultoria; Fonte de
Recursos: 150000000, consignados no Orçamento Municipal de 2025.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO
DE 2025. SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO MACIEL
PEREIRA (REPRESENTANTE LEGAL – CONTRATADA)

CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE
Secretária Municipal – Contratante).