DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS 
ADMINISTRATIVAS 
E 
JUDICIAIS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ACOPIARA/CE. VALOR: O valor deste mensal deste contrato é 
de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser executado pelo período de 12 
(doze) meses, contabilizando a quantia global de R$ 144.000,00 
(cento e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO E 
DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência 
do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 107 da Lei 
Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária: 
0801 12.122.0402.2.061 – Gerenciamento e Manutenção das 
Atividades Gerais da Secretaria de Educação, elemento de despesa: 
3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria, sub elemento de despesa: 
3.3.90.35.03 – Demais Serviços de Consultoria; Fonte de Recursos: 
150000000, consignados no Orçamento Municipal de 2025. DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
SIGNATÁRIOS: 
CARLOS 
EDUARDO 
MACIEL 
PEREIRA 
(REPRESENTANTE LEGAL – CONTRATADA)/ 
  
MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA  
Secretária Municipal Contratante  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:FDF0AA7A 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.12.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de 
Contrato Nº 2025.03.12.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Empresa Contratada: ITARGET 
TECNOLOGIA 
DA 
INFORMAÇÃO 
LTDA- 
CNPJ: 
02.130.122/0001-28, representado por JOSÉ MÁRCIO DA SILVA 
NOGUEIRA FILHO- CPF: 569.580.133-87. Valor Global R$ 
80.400,00 (OITENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) Órgão: 05; 
Unidade 
orçamentária: 
0501; 
Dotação 
Orçamentária: 
0501 
04.122.0402.2.011 ; Elemento de despesa: 3.3.90.40.00; Fonte: 1500. 
Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE 
SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM 
PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O 
CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO, DOCUMENTOS, 
RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA, COMUNICAÇÃO E 
FINANCEIRO 
DO 
FUNCIONÁRIO 
COM 
APLICATIVOS 
INCLUSOS 
DE 
INTERESSE 
DE 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, 
CONFORME ESPECIFIÇÕES E QIUANTIDADES CONSTANTES 
DO TERMO DE REFERÊNCIA 
  
MARIA SIMONE DA SILVA.  
Secretaria de Administração e Finanças- 
  
Data da assinatura: 12 DE MARÇO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:C6A2D574 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
AIUABA/CE, 
SRª. 
ROSANGELA 
FEITOSA 
RODRIGUES, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 2025.03.12.4 RESULTANTE DO PROCESSO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.28.4 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 01 08.244.0137.2.068. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA 
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E 
JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONFORME LEI 14.133/2021, 
VISANDO 
A 
REGULARIDADE 
NAS 
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AIUABA/CE. 
CONTRATADA: PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.600.658/0001-90. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.200,00 (TRINTA E SETE MIL, 
DUZENTOS REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
WOLNEY 
TAVARES GONZAGA. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROSANGELA FEITOSA 
RODRIGUES. 
. 
  
Aiuaba/CE, 12 de março de 2025.  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:F0404B1A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO 
MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES 
HOLANDA LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.03.12.1 
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2025.02.28.1 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 03 04.122.0037.2.007. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA 
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E 
JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONFORME LEI 14.133/2021, 
VISANDO 
A 
REGULARIDADE 
NAS 
CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE AIUABA/CE. 
CONTRATADA: PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 27.600.658/0001-90. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 52.800,00 (CINQUENTA E DOIS 
MIL, OITOCENTOS REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
WOLNEY 
TAVARES GONZAGA. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES 
HOLANDA LUCENA. 
. 
  
Aiuaba/CE, 12 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:A960FF3D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, 
SRª. ELMA ARRAES FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.03.12.3 
RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2025.02.28.3 
  

                            

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