DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA NUNES
DIOGENES, portador (a) do CPF n° XXX.541.643-XX, do cargo de
ASSISTENTE DE GESTÃO, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 28 (vinte e oito)
dias do mês de fevereiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:8880D6DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2025 - NOTIFICADA: PROFISSA
DISTRIBUIORA LDTA

NOTIFICAÇÃO Nº 002/2025

NOTIFICANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL,pessoa jurídica de direito público interno,
com sede administrativa na Rua Geracina Moura, N° 95, Alipios, Alto
Santo-CE, CEP: 62970-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
07.891.666/0001-26, neste ato representado pela Secretária de
Cultura, Sr. Leudênia Maria Oliveira dos Reis, portador do CPF nº
560.702.763-53

NOTIFICADA: PROFISSA DISTRIBUIORA LDTA, inscrita no
CNPJ sob nº 20.365.863/0001-70, com endereço na Rua Jõao Tomé,
Nº 486, Monte Castelo, Fortaleza, empresa representada por Davi
Fernandes Soares,portador do CPF nº. 019.037.263-01.

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETÔNICO Nº PE -
002/2024-SECULT

OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Não entrega da Impressora
Multifuncional Colorida Inteligente conforme estabelecida no
contrato.

Senhor Representante,
Considerando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº - PE-002/2024 –
SECULT – CONTRATO Nº20240328 que o referido prazo não fora
cumprido, conforme consta a solicitação realizada pela ORDEM DE
COMPRA Nº 202401741(em Anexo), datada do dia 07 de novembro
de 2024, enviada no dia 11 de novembro, pelo Setor de Compras e em
acompanhamento do processo o fiscal de contrato Darlisson Cabó
Saldanha considerou que o seu descumprimento já está provocando
atrasos nas atividades vinculadas ao Município de Alto Santo - CE,
uma vez que o a impressora solicitada ainda não foi entregue,
considerando o descumprimento, da cláusula:

CLÁUSULA NONA – DA ENTREGA DO OBJETO E DA
FORMA DE PAGAMENTO
9.2.2. O contratado deverá entregar os produtos solicitados na Ordem
de Compra, oportunidade em que receberá o atesto declarando o
fornecimento. Os produtos serão entregues nas seguintes condições:

a). Os produtos deverão ser entregues em no máximo 05(cinco) dias
úteis,
nos locais
a
serem
definido pelas
SECRETARIAS
REQUISITANTES, a partir da emissão da solicitação.

Nessa medida, atentando-se às cláusulas do contrato em discussão e,
de igual modo, aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, o Município
Contratante
vem,
pelo
presente,notificar
Vossa
Senhoria–
Representante da empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA
para que sane a irregularidade apontada, providenciando a entrega dos
produtos em apreço,no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a
contar do recebimento desta notificação.

Alto Santo/CE, 11 de março de 2025.

DÁRLISSON CABÓ SALDANHA
Fiscal de contrato

LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Integração Social
Publicado por:
Francisco Wanderson de Oliveira Freitas
Código Identificador:7ACD7135

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
PORTARIA N° 318/2025 - SEDUC

NOMEAR o(a) Sr(a). CLAUDIANA MARIA DA
COSTA BARROS CASTRO no cargo que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal –
Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). CLAUDIANA MARIA DA COSTA
BARROS CASTRO, portador(a) do CPF: XXX.639.574-XX, para
exercer o cargo EFETIVO de PROFESSOR(A) DE LINGUA
PORTUGUESA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 28 (vinte e oito)
dias do mês de fevereiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:DEE8D2FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 314/2025 - SEGOV

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA e
dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. Fica REVOGADA a Portaria n° 304/2025, de 24 (vinte e
quatro) de Fevereiro de 2025, publicada no Portal do Município.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 27 (vinte e sete)
dias do mês de fevereiro de 2025.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:29D15EA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 315/2025 - SEGOV

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA e
dá outras providências.