DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B2B30406 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.04– 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.04–  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 
2024.02.01.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS 
OFICIAIS E/OU LOCADA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início 
em 28/02/2025 e término em 04/03/2026. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
CICERO 
LEADSOM 
DE 
OLIVEIRA 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
E 
LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, inscrito no CNPJ 
sob o nº. 06.034.631/0001-08. 
  
ANTONINA DO NORTE (CE), em 28 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:14EE223B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.06 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2024.03.04.06  
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 
2024.02.01.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS 
OFICIAIS E/OU LOCADA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início 
em 28/02/2025 e término em 04/03/2026. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
ARRAIS 
DA 
SILVA 
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL. ASSINA 
PELA CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E 
LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, inscrito no CNPJ 
sob o nº. 06.034.631/0001-08. ANTONINA DO NORTE (CE), em 28 
de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3F5553CC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
  
CONTRATO Nº 2024.03.10.01 – FUNDO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, 
CONTRATO 
Nº 
2024.03.10.02 
– 
FUNDO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. ORIUNDOS DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.01.28.01-PE, TENDO COMO OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, ORDENADOR 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO. 
O 
SR. 
BARTOLOMEU BATISTA NETO. SIGNATÁRIO: DO OUTRO 
LADO AS EMPRESAS: COMERCIAL DE ALIMENTOS WB 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 47.569.707/0001-87, PELO VALOR 
DE PROPOSTA R$ 668.290,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E 
OITO 
MIL 
E 
DUZENTOS 
E 
NOVENTA 
REAIS) 
, 
REPRESENTADO PELO SEU ADMINISTRADOR O SR. WALIS 
BERNARDO DO CARMO, CPF: 060.466.773-60: DO OUTRO 
LADO A EMPRESA FERREIRA E LUNA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 09.632.818/0001-00, 
PELO VALOR DE R$ 149.970,00 (CENTO E QUARENTA E 
NOVE 
MIL 
E 
NOVECENTOS 
E 
SETENTA 
REAIS), 
REPRESENTADO PELO SEU ADMINISTRADOR O SR CICERO 
SAMUEL DE SOUSA LUNA, CPF: 021.872.613-95: VIGÊNCIA 
DO CONTRATO, 01 ANO APÓS A ASSINATURA DOS 
CONTRATOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 
DE MARÇO DE 2025. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6F5C6DB0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2024.01.08.01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
014/2023-TP. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.01.08.01. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 
014/2023-TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
COM 
FINS 
DE 
CELEBRAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO 
DOS 
GOVERNOS 
FEDERAL, 
ESTADUAL 
E 
OUTRAS 
ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
APLICATIVO 
PARA 
SMARTPHONES, 
DE 
INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa ESPLAM - 
ESC. 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ Nº. 07.207.962/0001-65. 
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 08/04/2025. ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: 
Sr. 
Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela 
empresa 
CONTRATADA: 
ESPLAM 
- 
ESC. 
DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - 
EPP o Sr. Odival Limeira Lima, com CPF nº 093.350.050-53.  
  
Aratuba, 08 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A9C5CFE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2024.01.08.03. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
014/2024-TP. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2024.01.08.03. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 
014/2024-TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
COM 
FINS 
DE 
CELEBRAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO 
DOS 
GOVERNOS 
FEDERAL, 
ESTADUAL 
E 
OUTRAS 
ENTIDADES COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO WEB 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
APLICATIVO 
PARA 
SMARTPHONES, 
DE 
INTERESSE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE 
e 
a 
empresa 
ESPLAM 
- 
ESC. 
DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - 
EPP, CNPJ Nº. 07.207.962/0001-65. OBJETIVO DO ADITIVO: 
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: 
Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei 

                            

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