DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 08/01/2025 a
08/04/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n°
020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Odival Limeira
Lima, com CPF nº 093.350.050-53.

Aratuba, 08 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3842E360

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 191.2025

PORTARIA Nº 191/2025

Prorroga Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva MARIA LILAICE SANTOS SAMPAIO Matrícula
nº 161191-7, brasileira, RG nº. 2004021014357/SSP-CE, CPF
685.920.403-82 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por
mais 30 (trinta) dias a partir de 12/03/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12
(doze) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

PORTARIA Nº 191/2025
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público
Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12
(doze) dias do mês de fevereiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C5709ED5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.11.02

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2025.01.29.01
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO
DE DEFESAS TÉCNICAS DE PROCESSOS JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE,
CONTRATADA: 24.300.542 ANDERSON BRUNNIS ALVES DE
ARAÚJO
LUCENA,
CNPJ:
24.300.542/0001-48,
VALOR
GLOBAL: R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março
DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:D1406E17

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Fundo Municipal de Saúde abaixo, torna público o extrato do
instrumento Contratual de nº 2025.01.08.01, resultante do Pregão
Eletrônico nº 2024.06.07.01, da Ata de Registro de Preços n°
2024.07.19.01 – SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM
COMODATO DOS CILINDRO E AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
REGULADORAS
DE
OXIGÊNIO
E
UMIDIFICADOR
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE ARNEIROZ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0176.2.013.000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

Nº
LICITANTE
/
VENCEDOR
LOTES
VALOR
VALOR EXTENSO
1
OXIBORGES
COMERCIO DE GASES
INDUSTRIAIS
E
MEDICINAIS LTDA -
EPP
1 E 2
R$ 54.960,00
cinquenta e quatro mil e
novecentos
e
sessenta
reais

Totalizando em valor de R$ 54.960,00 (cinquenta e quatro mil e
novecentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: EDIVAN BORGES DE SOUSA
– Representante Legal
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA – Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde.

Arneiroz – CE, 08 de janeiro de 2025.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador De Despesas
Fundo Municipal De Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:BE28D187