DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
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TUBULAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. GESTOR 
ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 
CONTRATADO: FRANCISCO HELDER NOGUEIRA BRAGA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
44.838.488.0001-04. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
20.122.0002.2.095.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE FEVEREIRO DE 2025. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3CBCC635 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Agricultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa 
de 
Licitação 
nº. 
09.002/2025-DL, 
a 
seguir: 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE AGRCULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, em 
favor do senhor: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA inscrito no CPF 
Nº 808.101.013-00, cujo valor global é de R$ 7.200,00 (SETE MIL 
E DUZENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da 
Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de 
Licitação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EAA33C4E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 09.002/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.10.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
09.002/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
7.200,00 
(SETE MIL 
E 
DUZENTOS REAIS). CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº 808.101.013-00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
20.122.0002.2.095.0000. 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE 2025. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:341EBD83 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2024.01.04.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
08.001/2023PE 
 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA. 
CONTRATADA: 
GT 
LOCAÇÕES 
DE 
VEICULOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 13.430.619/0001-
88. CONTRATO N.º 2024.01.04.01, REFERENTE AO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
08.001/2023PE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO E PREPARO 
DE SOLO COM TRATOR EQUIPADO COM ARADO DE 28 
DISCOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
OBJETO DO ADITIVO: Reajuste para o equilíbrio econômico-
financeiro em 11,34% (onze vírgula trinta e quatro por cento), do 
valor contratual com base no IPCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, II, ´d´, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na 
Lei Municipal vigente na Cláusula Sétima do Contrato Original. 
ASSINAM: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE 
– 
CONTRATANTE. 
GILBERTO 
TORRES 
MARTINS 
- 
CONTRATADA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
28/01/2025, 
BANABUIÚ/CE.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AFB298D0 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 03.002/2025-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE 
AUDIOVISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: 
GEYDISON XAVIER DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 
58.906.555/0001-87, cujo valor global é de R$ 27.000,00 (VINTE E 
SETE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 
14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de 
Licitação e ratificada pelo Sr. Francisco Hermes Nobre Júnior. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E36C6940 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 03.002/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.26.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
03.002/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO E 
PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
GESTOR CONTRATANTE, FRANCISCO HERMES NOBRE 
JUNIOR. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.500,00 (VINTE E 
DOIS 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
REAIS), 
CONTRATADA: 
GEYDISON XAVIER DA SILVA, CNPJ Nº 58.906.555/0001-87. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE FEVEREIRO 
DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E4544C37 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 03.003/2025-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
COMUNICAÇÃO, 
EDITORIAÇÃO 
DE 
FILMAGENS 
E 
FOTOGRAFIA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em 
favor da Empresa: GEYBSON XAVIER DA SILVA, inscrita no 
CNPJ Nº 59.254.164/0001-98, cujo valor global é de R$ 30.000,00 
(TRINTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da 
Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de