DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 2 JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura 
Organizacional do Município de acordo com o disposto na alínea ―a‖ 
do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município e o Art.1º da 
Lei nº 548 de 20 de janeiro de 2017, pela presente: 
  
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e 
exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio; 
  
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
  
RESOLVE: 
 
Art. 1º NOMEAR o senhor, JESUS EMANUEL BARROS 
MIRANDA, inscrito no CPF sob o nº 073.683.183-50 e portador do 
RG nº 20162609250 SSP/CE para exercer o cargo de Diretor de 
Departamento 
-DAS 
– 
2 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Campos 
Sales/CE. 
 
Art 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que 
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional o 
servidor; 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do 
Prefeito, aos 28 (vinte oito) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil 
e vinte e cinco). 
  
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
MOÉSIO LOIOLA DE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:2BEE379A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
PORTARIA Nº 250312.0001/2025 
 
PORTARIA Nº 250312.0001/2025 
  
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
  
Conceder a MÔNICA VIANA FERREIRA, ocupante do cargo de 
Presidente do CMAS, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no 
dia 20/03/2025 à dia 21/03/2025, para a participação na I Reunião 
Descentralizada e Ampliada do Ceas-CE com os Conselhos 
Municipais das Comissões Temáticas do Ceas-Ce, ficando atribuído 
o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e 
oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta 
reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 12 de março de 2025. 
  
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR 
Secretária de Assistência Social e Trabalho 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:B9AD7582 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
PORTARIA Nº 250312.0002/2025 
 
PORTARIA Nº 250312.0002/2025 
  
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
  
Conceder a DIULY CAROLINE ANDRADE BRANDÃO, 
ocupante do cargo Secretária Executiva do CMAS, para deslocar-se à 
cidade de Fortaleza (CE), no dia 20/03/2025 à dia 21/03/2025, para a 
participação na I Reunião Descentralizada e Ampliada do Ceas-CE 
com os Conselhos Municipais das Comissões Temáticas do Ceas-Ce, 
ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 
180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 
(trezentos e sessenta reais) devendo as despesas correr a conta do 
orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 12 de março de 2025. 
  
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR 
Secretária de Assistência Social e Trabalho 
Publicado por: 
Laruse Mariano Oliveira 
Código Identificador:9051460E 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CORRIGENDA 02 CHAMADA PÚBLICA EDITAL 002/2025 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
POLÍTICAS 
PARA 
A 
EDUCAÇÃO 
EDITAL N.º 02/2025 
  
CORRIGENDA 02 CHAMADA PÚBLICA EDITAL 002/2025 
  
SELEÇÃO 
SIMPLIFICADA 
PARA 
MEDIADOR 
DE 
EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA VAGAS IMEDIATAS E 
FORMAÇÃO 
DE 
CADASTRO 
DE 
RESERVA 
PARA 
ATENDER CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES.  
  
Onde se ler: 
  
15. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO 
SELETIVO 
  
AÇÃO 
PERÍODO 
Publicação do Edital 
20/02/2025 
Período de Inscrições 
21/02/2025 A 27/02/2025 
Realização das Entrevistas 
28/02/2025 
Divulgação do resultado da entrevista e prova de títulos 
06/03/2025 
Interposição de Recursos 
07/03/2025 
Resultado Final da Seleção após recurso 
10/03/2025 
  
Leia-se: 
  
15. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO 
SELETIVO 
  
AÇÃO 
PERÍODO 
Publicação do Edital 
20/02/2025 
Período de Inscrições 
21/02/2025 A 07/03/2025 
Realização das Entrevistas 
10/03/2025 
Divulgação do resultado da entrevista e prova de títulos 
12/03/2025 
Interposição de Recursos 
13/03/2025 A 14/03/2025 
Resultado Final da Seleção após recurso 
17/03/2025 
  
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO 
Secretário Municipal De Políticas Para A Educação