DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2025.03.12

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO
CEARÁ, Cidadão CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES,
em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições,
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 611/2025 DE 12/03/2025,
que “DENOMINA DE: FRANCISCO EVARISTO COSTA
(PARROLÊ)
A
QUADRA
POLIESPORTIVA
DA
E.E.F
EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE
CHAVAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado
do Ceará, aos 12 dias de Março de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:13F86E57

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº339/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR
JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria
Geral do Município, o Sr. WELLYSON LIRA DE ARAÚJO,
advogado, inscrito na OAB/CE nº 49384, CPF Nº 071.993.513-05.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 06 de Março de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:2D97EC94

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 340/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNAMENTAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, a
Sra. DAYVIANE ARAÚJO SANTOS, CPF Nº 056.020.363-26.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 06 de Março de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:3398DEF9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 341/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR
DE LOGÍSTICA, TRANSPORTES E CONTROLE
DE
ABASTECIMENTO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNAMENTAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor de Logística, Transportes e
Controle de Abastecimento da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão Governamental, o Sr. FRANCIVALDO PEREIRA
VERAS, CPF Nº 746.213.863-87.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 06 de Março de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:E87B5947

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 342/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR
DE LOGÍSTICA, TRANSPORTES E CONTROLE
DE
ABASTECIMENTO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNAMENTAL,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Logística, Transportes e
Controle de Abastecimento da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão Governamental, o Sr. ALDAIR EDUARDO GOMES, CPF
Nº 056.578.743-82.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação
municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por
lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.