DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
CONSIDERANDO que o Plano de Cargos e carreiras prevê 
Gratificação ao servidor em virtude de formação na área de atuação; 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(ao) servidor(a) VALÉRIA MORAIS 
VIANA a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PROFISSÃO 
(10%) previsto no PCCR da Educação, sendo concedido a partir do 
mês de março de 2025. 
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, publique-
se e cumpra-se. 
  
Ibaretama-Ce, 11 de março de 2025  
  
FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA 
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento 
Portaria 001/2025 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:8C10AF58 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Nsº: 20250055-
SASPM.FUNDO, 
20250056-SASPM.FUNDO, 
20250057-
SASPM.FUNDO, 
20250058-SASPM.FUNDO, 
20250059-
SASPM.FUNDO, 
20250060-SASPM.FUNDO, 
20250061-
SASPM.FUNDO, 
20250062-SASPM.FUNDO, 
20250063-
SASPM.FUNDO 
e 
20250064-SASPM.FUNDO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO tombado sob o nº 009/2024-SRP-SASPM. Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE VEICULO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES, ATRÁVES DO SISTEMA DE GESTÃO DE 
TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS - SIGTV, DESTINADA A 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO 
DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICIPIO DE 
IBARETAMA/CE. Doravante CONTRATADAS os fornecedores: 
Empresas: 01. MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.393.753/0001-06. No 
contrato: 20250055-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: 
R$ 1.517,60 (Hum mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta 
centavos); 02. FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-
ME, inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11. No contrato: 20250056-
SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 30.947,80 (Trinta 
mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); 03. 
AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ: 30.607.801/0001-80. No contrato: 
20250057-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 
15.150,00 (Quinze mil, cento e cinquenta reais); 04. BNB 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 
LTDA, inscrita no CNPJ: 08.692.456/0001-71. No contrato: 
20250058-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 509,67 
(Quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos); 05. SYSMA 
SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 46.192.487/0001-52. No 
contrato: 20250059-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: 
R$ 6.736,00 (Seis mil, setecentos e trinta e seis reais); 06. 
COMERCIAL CANAÃ LTDA, inscrita no CNPJ: 43.773.533/0001-
19. No contrato: 20250060-SASPM.FUNDO, o valor total do 
contrato de: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais); 07. ACM 
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.190.705/0001-33. No 
contrato: 20250061-SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: 
R$ 9.202,00 (Nove mil, duzentos e dois reais); 08. SANAUTO 
NORDESTE 
AUTOMOVEIS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ: 
07.379.340/0001-14. No contrato: 20250062-SASPM.FUNDO, o 
valor total do contrato de: R$ 137.800,00 (Cento e trinta e sete mil 
oitocentos reais); 09. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, 
inscrita no CNPJ: 45.329.312/0001-81. No contrato: 20250063-
SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ 27.879,12 (Vinte e 
sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos) e 10. 
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ: 
40.061.199/0001-82. 
No 
contrato: 
20250064-
SASPM.FUNDO, o valor total do contrato de: R$ R$ 1.980,00 (Hum 
mil novecentos e oitenta reais). Perfazendo os valores total dos 
contratos de: R$ 236.322,19 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos 
e vinte e dois reais e dezenove centavos). CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E POLITICA PARA A 
MULHER. Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência e 
Social Política Para a Mulher. Vigência dos Contratos: 31/12/2025.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:8D794FA6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20250070-
SASPM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP-SASPM. 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
KITS 
NATALIDADE 
PARA 
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SISTEMA ÚNICO 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
SUAS, 
PODENDO 
ESTAR 
VINCULADOS AOS PROJETOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E ATENDIDAS PELO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE 
IBARETAMA/CE. 
Doravante 
CONTRATADA. 
Empresa: 
COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no 
CNPJ: 
32.644.237/0001-00. 
Dotações 
Orçamentárias: 
1202.08.244.0007.2.053 (Gestão de Benefícios Eventuais); Elemento 
de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita); 
Sub Elemento: 3.3.90.32.99 (Outros Materiais de distribuição 
gratuita); Fontes de Recursos: 1500000000 (Recursos não vinculados 
de Impostos) e 1661000000 (Transf. Rec. Fundo Estadual Ass. 
Social). Perfazendo o valor total do contrato de: R$ 25.800,00 (Vinte 
e cinco mil e oitocentos reais). CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER. 
Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência Social e 
Políticas Para a Mulher. Vigência do Contrato: 10/03/2025 à 
31/12/2025. 
  
Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 11 de março de 2025.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:94348FA1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 
ELETRÔNICO Nº 002/2025-SOSP REGIDO PELA LEI 
FEDERAL Nº 14.133/2021 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ, por 
meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), 
designado(a) pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por 
ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos 
dos interessados, que no próximo dia 20 de março de 2025 às 
09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará 
realizando DISPENSA ELETRONICA, tombado sob nº 002/2025-
SOSP, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, 
tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
RECUPERAÇÃO 
EMERGENCIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
NO DISTRITO DE PEDRA E CAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE., o Aviso de Contratação e 
Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br - Rafael Costa Martins - Agente de Contratação. 
  
Ibaretama/CE,12 de março de 2025.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:BC50EAD3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL