DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: 
CONTATE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais 
especializados de assessoria e consultoria contábil, junto a Secretaria 
de Governo do Município de Icapuí-CE para atender às exigências da 
Lei Complementar Nº. 101/2000, bem como para a elaboração de 
projeto 
de 
matéria 
orçamentária. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.02. CONTRATO: 001/2025 - IL. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 84.300,00 (oitenta e 
quatro mil, trezentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) 
meses. 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
Tesouro 
Municipal. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.01.04.122.0002.2.003. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Jardel Oliveira Pereira. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Antônio Agenor Cavalcante Mota. DATA DA 
ASSINATURA: Icapuí-CE, 08 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:8A0B5E5D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2023 - 
SAS 
 
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 062/2023. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a 
vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 
30/01/2025. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
07.04.08.122.0002.2.066.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Assistência Social. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes 
EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. N°. DA 
LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: 
Francisco Gicileudo da Costa, pela contratante e o Sr. João Paulo 
Farias Lopes, pela contratada. 
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:FAF12713 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2023 - 
SEDUC 
 
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 060/2023. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a 
vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 
30/01/2025. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.12.122.0002.2.015.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Educação. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes EPP. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. N°. DA LICITAÇÃO: 
Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: Rodrigo Rocha de 
Oliveira, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias Lopes, pela 
contratada.  
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:28C4C0CD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2023 - 
SEGOV 
 
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 058/2023. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a 
vigência deste contrato prorrogada por 12 (meses) meses, a contar de 
30/01/2025. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.01.04.122.0002.2.003.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Governo. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes EPP. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. N°. DA LICITAÇÃO: 
Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: Jardel Oliveira da 
Silva, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias Lopes, pela 
contratada. 
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:42AF09B5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2023 - 
SAÚDE 
 
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 061/2023. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a 
vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 
30/01/2025. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.01.10.122.0002.2.037.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Saúde. CONTRATADA: João Paulo Farias Lopes EPP. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. 
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. N°. DA LICITAÇÃO: 
Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: Francisca Nathalia 
Barreto Rats, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias Lopes, pela 
contratada. 
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:31123340 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2023 - 
SECAF 
 
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 059/2023. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a 
vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 
30/01/2025. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01.04.122.0002.2.010.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Administração e Finanças. CONTRATADA: João Paulo Farias 
Lopes EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. N°. DA 
LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 2022.12.22.01. ASSINAM: 
Janice da Silva Pereira, pela contratante e o Sr. João Paulo Farias 
Lopes, pela contratada. 
Publicado por: 
Dionatan Teobaldo e Silva 
Código Identificador:14234E2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato: CONTRATO nº 2025.02.06.1.1. Pregão 
Eletrônico Nº 2025.02.06.1. Partes: o Consórcio Regional de 
Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ e a empresa F. E. 
CAVALCANTE NETO. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete destinado 
ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de resíduos 
do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 
90.000,00 (noventa mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses. Signatários: José Edsonriva Souza Cunha e Francisco 
Euclides Cavalcante Neto. Data de Assinatura do Contrato: 11 de 
março de 2025. 
  
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:A55E1E6C 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação E Adjudicação. Concorrência Eletrônica Nº 
2024.12.30.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e 
corretiva de elementos da construção civil com fornecimento de mão 
de obra e insumos necessários a execução dos serviços nos prédios