DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº
002/2025 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – OBJETO:
Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços
profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria
de Infraestrutura, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A):
FRANCISCO FÁBIO MARTINS DE SOUZA. VALOR GLOBAL:
R$ 13.320,00 (treze mil trezentos e vinte reais). ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de março de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12
(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 15 452 0013
2.052 – Equipamentos Urbanos, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/
3.3.90.36.22, Recurso: Próprio (1500000000).

Irauçuba/CE, 07 de março de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4CF20B6B

SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
EXTRAT DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.02.21.01 - SDR

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.15.01

OBJETO: Aquisição de Gás Nitrogênio líquido, refrigerado, incolor e
inodoro, destinado para melhoramento genético no processo de
inseminação artificial da bovinocultura do leite, de responsabilidade
da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do
Município de Irauçuba-CE. Contratado: FREITAS COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, com o valor de R$
3.000,00 (três mil reais), referente ao Contrato de nº 2025.02.21.01 -
SDR. Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2025.
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua
assinatura. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria
Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária: 2501 20 608 0011
1.129,
Fonte
de
Recurso
Próprio
(Fonte
1500000000).
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04.

Irauçuba/CE, 21 de fevereiro de 2025 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –
Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B97FC3E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2025.02.20.001 - GAB/PMI

PORTARIA Nº 2025.02.20.001 - GAB/PMI

Itaiçaba/CE, 20 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO
IDOSO DE ITAIÇABA, NO BIÊNIO DE 2025 –
2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei Municipal Nº322/2007, de 01 de outubro
de 2007, e a Legislação vigente, que disciplina a nomeação dos
membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município
de Itaiçaba-CE.

RESOLVE:
Art.1º - Nomear os (as) Senhores (as) Conselheiros (as) abaixo
relacionados (as) representantes do Governo e Representantes da
Sociedade Civil Organizada, eleitos(as) em Reunião Ordinária para
composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Itaiçaba/CE, conforme a composição abaixo:

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
JUVENTUDE, TRABALHO E RENDA.
Titular: Millena Costa Lima
Suplente: Andressa Pontes Araújo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Ana Cristina Ramos Ferreira
Suplente: Rosineide de Oliveira Barbosa

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA &
TECNOLOGIA
Titular: Antônio Cesar de Holanda Silva
Suplente: Deusdedit Praxes Campelo Neto

SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E PLANEJAMENTOS
Titular: Dilmaria de Moura Batista
Suplente: Mauro Fernandes de Souza

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE
DE ITAIÇABA
Titular: Gildenize Mendes Freitas
suplente: Rozivania Silva Lima

IDOSO RURAL
Titular: Raimunda Bezerra Maia
Suplente: Maria Geisa Mendes da Silva

USUARIO DO SCFV DA PESSOA IDOSA
Titular: Marluce Pereira de Araújo
Suplente: Marcilene Varelo Ferreira de Lima

PASTORAL DO IDOSO
Titular: Maiza Fidélis de Sousa
Suplente: Francisca Ivane de Meneses Silva

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos
do Idoso (CMDI), ora nomeados, será para 2 (dois) anos 2025 a 2027.

Art. 3º A atuação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos
do Idoso (CMDI) – não será remunerada, sendo considerada atividade
de relevante interesse social.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigo na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com produção dos efeitos a
partir da sua assinatura.

Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito
Francisco de Assis Bezerra, em 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Maria Juliana Alves Freitas
Código Identificador:2816FE87

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA