DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 357/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 357/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Ann Yvonne da Silva Pontes para 
exercer o cargo em comissão de Célula de Resgate 
das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e 
Artístico e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - Nomear a senhora, Ann Yvonne da Silva Pontes, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Célula de Resgate 
das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico – 
DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:6B052CAD 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 356/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 356/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Marcos Junglas Miranda Teófilo 
Sobrinho para exercer o cargo em comissão de 
Assessoria Técnica em Gestão de Projetos Culturais e 
Artísticos e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor, Marcos Junglas Miranda Teófilo 
Sobrinho, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assessoria Técnica em Gestão de Projetos Culturais e Artísticos – 
CC – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:E2208A14 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA Nº 355/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 355/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria da Conceição Peixoto 
Medeiros para exercer o cargo em comissão de 
Célula de Resgate das Tradições Culturais e do 
Patrimônio Histórico e Artístico e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora, Maria da Conceição Peixoto Medeiros, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Célula de 
Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e 
Artístico – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:EF906DF0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250128 
  
ORIGEM.....................: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023122603SEIN. 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: COPA ENGENHARIA LTDA 
  
OBJETO......................: 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFALTICA 
NA 
SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME 
PROJETO BASICO. 
  

                            

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