DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
VALOR TOTAL................: R$ 1.006.681,52 (um milhão, seis mil,
seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Projeto
0505.267820022.1.011 Pavimentação de Ruas e Avenidas ,
Classificação
econômica
4.4.90.51.00
Obras
e
instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.006.681,52
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2025 a 07 de Dezembro de
2025
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2025
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secretario de Infraestrutura
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:0FE67496
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 417/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 417/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Edna Maria de Sousa para exercer
o cargo em comissão de Coordenadoria de Apoio
Administrativo Educacional e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Edna Maria de Sousa, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Apoio
Administrativo Educacional – DAS – 2, vinculado à Secretaria
Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 10° (dez) dias do mês de março de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:5B93D10A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 364/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 364/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear o senhor, Raimundo Cristóvão de Lima para
exercer o cargo em comissão de Assessoria de
Educação Básica e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor, Raimundo Cristóvão de Lima, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de
Educação Básica – CC – 2.3, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:803C5F11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 363/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 363/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Cintya Beatriz Lemos da Costa
para exercer o cargo em comissão de Assistente de
Apoio ao Educando e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora, Cintya Beatriz Lemos da Costa, para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio
ao Educando – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:CECFFD66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 362/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA Nº 362/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Nomear a senhora, Maria Vanuza Feitosa para
exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de
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