DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:7AF1313F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 358/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 358/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria Clara de Souza Silva para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora, Maria Clara de Souza Silva, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 06° (seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:94D74D08 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250129 
 
CONTRATO Nº...........: 20250129 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2025-SESA 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, 
EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.130.950,00 (um milhão, cento e 
trinta mil, novecentos e cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.103010009.2.018 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 222.188,46, Exercício 2025 
Atividade 0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da 
Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 
677.811,54, 
Exercício 
2025 
Atividade 
0606.103010009.2.018 
Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no 
valor de R$ 230.950,00 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2025 a 11 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2025 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:5EF8E69B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250130 
 
CONTRATO Nº...........: 20250130 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2025-SESA 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICO LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, 
EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 135.289,96 (cento e trinta e cinco mil, 
duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 52.454,96, 
Exercício 2025 Atividade 0606.103010009.2.018 Manutenção da 
Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 82.835,00 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2025 a 11 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2025 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F437AF40 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250131 
 
CONTRATO Nº...........: 20250131 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2025-SESA 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
LIZ 
HOSPITALAR 
COMERCIO 
ATACADISTA LTDA - ME