DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, 
EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 290.999,35 (duzentos e noventa mil, 
novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 129.065,15, 
Exercício 2025 Atividade 0606.103010009.2.018 Manutenção da 
Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 161.934,20 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2025 a 11 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2025 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:E8434F71 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250132 
 
CONTRATO Nº...........: 20250132 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2025-SESA 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, 
EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 99.986,47 (noventa e nove mil, 
novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.103010009.2.018 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 97.088,79, Exercício 2025 
Atividade 0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da 
Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 
2.897,68 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2025 a 11 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2025 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:C71BAE6D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250133 
 
CONTRATO Nº...........: 20250133 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2025-SESA 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, 
EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil, 
quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 98.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 11 de Março de 2025 a 11 de Março de 2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Março de 2025 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:B57ECC64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 416/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 416/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Francisco José Queiroz Lemos 
para exercer o cargo em comissão de Diretoria de 
Transportes e Viaturas e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor, Francisco José Queiroz Lemos, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Transportes e Viaturas – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal 
de Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 10° (dez) dias do mês de março de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:79D823A8