DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E5461C5C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802.01-2025 - CONTRATO 
Nº 1802.01-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 1802.01-2025 - 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
CONTRATADA(O).....: J. L. CARNEIRO. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AO PLANO 
DE TRABALHO DO PAIC INTEGRAL (8º ANO EM TEMPO 
INTEGRAL), JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO 
DE MERUOCA - CE, DE ACORDO COM O TERMO DE 
COMPROMISSO Nº 298/2024 - VALOR TOTAL: R$ 34.944,24 
(trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e 
quatro 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 
34.944,24 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, 
Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de março de 2025. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:932A48BA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302.003-2025 - CONTRATO 
Nº 0302.003-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 0302.003-2025- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - 
CONTRATADA(O).....: AGILIZE ASSESSORIA LTDA - ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO 
E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES A SEREM 
PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO E FORNECIMENTO DE ESPAÇO EM JORNAL DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL 
(POPULARES/CLASSIFICADOS), 
PARA 
ATENDER 
AS 
PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 48.825,00 
(quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais) - PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0601.12.122.0291.2.020 
- Manutenção 
da 
Secretaria de Educação, R$ 48.825,00 no elemento de despesa 
33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Publicidade e Propaganda; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 07 de março de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:20D0BF67 
 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302.005-2025 - CONTRATO 
Nº 0302.005-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 0302.005-2025- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - 
CONTRATADA(O).....: AGILIZE ASSESSORIA LTDA - ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO 
E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES A SEREM 
PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO E FORNECIMENTO DE ESPAÇO EM JORNAL DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL 
(POPULARES/CLASSIFICADOS), 
PARA 
ATENDER 
AS 
PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - VALOR 
TOTAL: R$ 43.650,00 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.122.0802.2.062 - 
Manut Sec.de Inclusão e Promoção Social, R$ 43.650,00 no elemento 
de despesa 33903988: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Publicidade e Propaganda; - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 07 de março de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:4C108EFE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302.004-2025 - CONTRATO 
Nº 0302.004-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 0302.004-2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: AGILIZE ASSESSORIA LTDA - ME 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO 
E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES A SEREM 
PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL 
DA UNIÃO E FORNECIMENTO DE ESPAÇO EM JORNAL DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL 
(POPULARES/CLASSIFICADOS), 
PARA 
ATENDER 
AS 
PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 50.550,00 
(cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de 
Saúde, R$ 50.550,00 no elemento de despesa 33903988: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Publicidade e Propaganda; - 
VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de março 
de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:1182B3E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 
2025.01.30.1 
 
Extratos de Contratos da Chamada Pública Nº 2025.01.30.1. Partes: 
O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Educação Básica e os agricultores credenciados: Contrato nº 
11.03.01/2025, Aloizio Belém de Figueiredo, valor total: R$ 
38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais); Contrato nº 
11.03.02/2025, Ana Paula Barros de Moura Santos, valor total: R$ 
6.991,50 (seis mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta 
centavos); Contrato nº 11.03.03/2025, Cícera Cássia Moreira 
Evangelista, valor total: R$ 3.443,00 (três mil, quatrocentos e 
quarenta e três reais); Contrato nº 11.03.04/2025, Cícera Vasques de 
Oliveira, valor total: R$ 15.186,00 (quinze mil, cento e oitenta e seis 
reais); Contrato nº 11.03.05/2025, Cicero Alves Araújo, valor total: 
R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais); 
Contrato nº 11.03.06/2025, Francisca Adriana Araújo de Souza, valor 
total: R$ 19.829,50 (dezenove mil, oitocentos e vinte e nove reais e 
cinquenta centavos); Contrato nº 11.03.07/2025, Francisca Cristiana 
Tavares dos Santos, valor total: R$ 29.694,00 (vinte e nove mil, 
seiscentos e noventa e quatro reais); Contrato nº 11.03.08/2025, 
Francisca Francilene Ferreira Alves, valor total: R$ 21.113,40 (vinte e 
um mil, cento e treze reais e quarenta centavos); Contrato nº 
11.03.09/2025, Francisca Zilda Pereira dos Santos, valor total: R$ 
6.634,50 (seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta 
centavos); Contrato nº 11.03.10/2025, Francisca Lídia Coelho Correia