DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Mauriti/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei 
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do 
referido Contrato. PRAZO: 03 (três) meses, com vigência fixada a 
partir do dia 03 de fevereiro de 2025. Mauriti/CE, 30 de janeiro de 
2025. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e 
assina pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0D3B29A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do QUINTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 
2021.03.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa LICICAP Assessoria e Consultoria 
em Licitações Ltda. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado 
em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de Licitações e 
Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de Saúde. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido 
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 
2025. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA 
FURTADO, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO JOACIR 
ALVES HOLANDA.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:AB89844C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2022.02.03.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa PRETO & BRANCO COMSERV 
LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de 
Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da 
Secretaria 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Mauriti/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido 
Contrato. PRAZO: 03 (três) meses, com vigência fixada a partir do 
dia 03 de fevereiro de 2025. Mauriti/CE, 30 de janeiro de 2025. 
Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina 
pela CONTRATADA: Iago de Holanda Monteiro.  
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:09C411F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2021.03.03.04/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a 
empresa 
LICICAP 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM 
LICITACOES 
LTDA. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
Serviço 
Especializado em Assessoria e Consultoria Administrativa na área de 
Licitações e Contratos Públicos junto a Secretaria Municipal de 
Proteção Social e do Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e 
cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. 
Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2025. Assina pela CONTRATANTE: 
CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA: 
Francisco Joacir Alves Holanda. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4B8D68B7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302.002-2025 - CONTRATO 
Nº 0302.002-2025 - ORIGEM: Dispensa Nº 0302.002-2025- 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: AGILIZE ASSESSORIA LTDA - ME 
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DIAGRAMAÇÃO 
E 
FORMATAÇÃO 
DE 
AVISOS 
DE 
LICITAÇÕES A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E FORNECIMENTO 
DE ESPAÇO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL (POPULARES/CLASSIFICADOS), PARA ATENDER 
AS PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS E EDITAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 
GESTÃO. - VALOR TOTAL: R$ 50.550,00 (cinquenta mil, 
quinhentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e 
Gestão, R$ 50.550,00 no elemento de despesa 33903988: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Publicidade e Propaganda; - 
VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de março 
de 2025.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C67D5C34 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1802.01-2025. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AO PLANO DE TRABALHO DO PAIC INTEGRAL (8º 
ANO EM TEMPO INTEGRAL), JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO 
DO MUNÍCIPIO DE MERUOCA - CE, DE ACORDO COM O 
TERMO DE COMPROMISSO Nº 298/2024. Vencedor: J. L. 
CARNEIRO - ME, inscrita no CNPJ nº 48.628.111/0001-73, no valor 
global de R$ 34.944,24 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e 
quatro reais e vinte e quatro centavos). Conforme Proposta Anexada 
aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.  
  
Meruoca - CE, 10 de março de 2025 –  
  
ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:D304C1D6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1802.01-2025. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AO PLANO DE TRABALHO DO PAIC INTEGRAL (8º 
ANO EM TEMPO INTEGRAL), JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO 
DO MUNÍCIPIO DE MERUOCA - CE, DE ACORDO COM O 
TERMO DE COMPROMISSO Nº 298/2024. Vencedor: J. L. 
CARNEIRO - ME, inscrita no CNPJ nº 48.628.111/0001-73, no valor 
global de R$ 34.944,24 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e 
quatro reais e vinte e quatro centavos). Homologo a Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/2021. 
  
Meruoca - CE, 10 de março de 2025 –