DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
BRAGA 
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL 
DE 
ADVOCACIA, 
representada por PHELIPE BEZERRA BRAGA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
CAPACITAÇÃO 
PARA 
VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA - CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 18.500,00 (dezoito mil e 
quinhentos 
reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara 
Municipal 
de 
Mombaça, 
no(s) 
Elemento(s) 
de 
Despesa(s): 
33.90.36.00/ 33.90.36.25 e serão pagas com Recursos Próprios da 
Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: 
JOSIELMA 
PINHEIRO 
FERNANDES 
DE 
ARAÚJO. 
CONTRATADO(A): 
PHELIPE 
BRAGA 
SOCIEDADE 
UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, representada por PHELIPE 
BEZERRA BRAGA.  
  
Mombaça – CE, 12 de março de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -   
Presidente da Câmara. 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:4C4878F2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
11032501SEOF 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
008/2024DIVE–PE. 
Partes: 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, através da 
Secretaria 
de 
Orçamento 
e 
Finanças, 
representada 
pela 
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Orçamento e Finanças. CONTRATADA: J.S.T.COM. 
VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada pelo Sr. JOÃO 
VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: 
A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. 
VALOR: R$ 33.655,00 (Trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e 
cinco 
reais). 
Dotação 
Orçamentária: 
Projeto 
Atividade: 
0401.04.122.0002.2.009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ELEMENTO E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.Assinaturas: Sra. LUCIGLÓRIA ALVES 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e 
Finanças e o Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO, 
representante legal da empresa J.S.T.COM. VAREJISTA EM 
GERAL LTDA. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BA1B580C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
13022501SEAD 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
008/2024DIVE–PE. 
Partes: 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, através da 
Secretaria de Administração, neste ato representado pelo Sr. 
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de 
Administração. CONTRATADA: FF DISTRIBUIDORA DE GAS 
LTDA, representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE 
OLIVEIRA LIMA FILHO. OBJETO: Aquisição de gás e 
vasilhame GLP, para suprir as necessidades da Secretaria de 
Administração do Município de Mombaça-CE. Vigência: A partir da 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. Valor: R$ 
2.362,25 (Dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco 
centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: Dotação 
Orçamentária: 0501.04.122.0004.2.010 – Manutenção das Atividades 
da Secretaria de Administração, nos elementos de despesas: 
33.90.30.00 – material de consumo; 44.90.52.00 – equipamentos e 
material permanente, subelemento: 44.90.52.12 - Aparelhos e 
utensílios domésticos; 33.90.30.04 - gás e outros materiais 
engarrafados. Assinaturas: Sr. FRANCISCO TAÍTALO MOTA 
MELO – Secretário de Administração e Sr. FRANCISCO DE 
ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO, representante legal da 
empresa FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E37C18CA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 27022401SMS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 27022401SMS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 27022401SMS.MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023SMS-PE – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.VALOR 
DO 
ADITIVO 
DE 
CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de 
R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 
12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 
31/12/2025.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo 
correrão à conta da Dotação Orçamentária abaixo:PROGRAMA(S): 
0901.10.301.00092.025.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
4. 
3.3.90.30.00/4.4.90.52.00.FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
HERCULANO 
FAGUNDES NOBRE (Titular) da empresa OXIGÊNIO PADRE 
CICERO EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A86A2632 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AOS CONTRATOS Nº 01032301GAPR; 01032301SAP; 
01032301SDS; 01032301SEAD; 01032301SECULT; 
01032301SEMA; 01032301SISP; 01032301SME; 01032301SMS E 
01032302SMS. 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AOS CONTRATOS Nº 01032301GAPR; 01032301SAP; 
01032301SDS; 
01032301SEAD; 
01032301SECULT; 
01032301SEMA; 01032301SISP; 01032301SME; 01032301SMS e 
01032302SMS. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2025 
e 
término 
em 
28/02/2026.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0201.04.122.0004.2.003, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos .DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é 
de R$ 319.956,72 (trezentos e dezenove mil, novecentos e 
cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos)..ASSINA PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA 
VERAS 
– 
Chefe 
de 
Gabinete. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) 
da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. 
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2025 .