DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2025 
e 
término 
em 
28/02/2026.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0601.20.122.0004.2.011, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de 
R$ 189.731,52 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e um 
reais 
e 
cinquenta 
e 
dois 
centavos).ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) 
da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 27 fevereiro de 2025. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Será prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 01/03/2025 e término 
em 28/02/2026.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE 
DE RECURSOS: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1401.08.122.0004.2.045, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos. 
  
DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 
71.851,68 (setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e 
sessenta e oito centavos).ASSINA PELA CONTRATANTE: 
RAFAEL ÃNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) 
da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2025. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2025 
e 
término 
em 
28/02/2026. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é 
de R$ 35.925,84 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte cinco reais e 
oitenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de 
Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA 
(Titular) 
da 
empresa 
ALIVAN 
LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2025. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2025 
e 
término 
em 
28/02/2026. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 0801.27.122.0004.2.067, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de 
R$ 64.152,00 (sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA 
NETO - Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) 
da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2025. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2025 
e 
término 
em 
28/02/2026. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1313.18.122.0004.2.044, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de 
R$ 49.874,76 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais 
e setenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio 
Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA 
(Titular) 
da 
empresa 
ALIVAN 
LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2025. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2025 
e 
término 
em 
28/02/2026. 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 2001.15.122.0004.2.2.068, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Recursos não vinculados 
de impostos.DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de 
R$ 41.846,76 (quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e seis 
reais e setenta e seis centavos).ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras 
e Infraestrutura.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA 
(Titular) 
da 
empresa 
ALIVAN 
LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA. 
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2025 . 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2025 
e 
término 
em 
28/02/2026.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação 
Orçamentária de nº 1003.12.122.0004.2.024/1003.12.361.0016.2.032, 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com 
Receitas de Impostos e Transferência da Educação.DO VALOR: O 
valor decorrente do presente aditivo é de R$ 372.967,20 (trezentos e 
setenta e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte 
centavos).ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA (Titular) 
da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2025. 
  
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
sob 
nº 
015/2022DIVE 
– 
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de 
01/03/2025 
e 
término 
em 
28/02/2026.DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas