DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação
Orçamentária de nº 0901.10.122.0004.2.013/0901.10.301.0009.2.015,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com
Receitas de Impostos e Transferência da Saúde/ Transf. SUS Bloco de
Manutenção. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é
de R$ 19.047,24 (dezenove mil, quarenta e sete reias e vinte e
qutro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA
DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE
AUTOMOVEIS LTDA.

Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2025.

PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na
modalidade
Pregão
Eletrônico
sob
nº
015/2022DIVE
–
SECRETARIAS DE DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir de
01/03/2025
e
término
em
28/02/2026.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação
Orçamentária de nº 0901.10.301.0009.2.028, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 e serão pagas com Receitas de Impostos e
Transferência da Saúde. DO VALOR: O valor decorrente do presente
aditivo é de R$ 871.200,00 (oitocentos e setenta e um mil e
duzentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES
CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.

Mombaça - CE, 27 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5AB4E496

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08032201SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022SEAD-PE – SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08032201SEAD.PROCESSO
DE
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022SEAD-PE – SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032201SEAD.PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022SEAD-PE –
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER
ADITIVADO: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais),
com o valor mensal de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos
reais).DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
As
despesas
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa
3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Recursos não
vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
em 08/03/2025 e término em 07/03/2026.ASSINA PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO –
Secretário
de
Administração.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO
(Procurador) da empresa ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Mombaça - CE, 06 de março de 2025.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A45035D7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2502002/25 - NOMEIA RAFAEL ÂNGELO
MARQUES GONÇALVES E SILVA - RESPONSÁVEL PELO:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNDO
MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES
GONÇALVES E SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento
Social, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, pertencente a Prefeitura
Municipal de Mombaça, conforme lei municipal 344, de 27 de
dezembro de 1995.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE MOMBÇA, aos 25 de
fevereiro de 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Bruno Alves Camarão
Código Identificador:E4684C83

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230048-SAS

ADITIVO Nº: 2º ADITIVO/CONTRATO Nº 20230048-SAS
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023-SAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: parágrafo único do art. 56 da Lei nº
8.245, de 18.10.91 e no art. 57, Inciso II da Lei nº 8666/93 e
alterações

CONTRATANTE: NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO

CONTRATADA(O): MARIA MARGARIDA VIANA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA
JOÃO ANDRADE NÂNTUA, Nº. 1573, ALTO TIRADENTES,
MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DO
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
PARA
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR
MEIO DE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO (ECA ART. 101)
EM FUNÇÃO DE ABANDONO OU CUJAS FAMÍLIAS OU
RESPONSÁVEIS
ENCONTREM-SE
TEMPORARIAMENTE
IMPOSSIBILITADOS
DE
CUMPRIR
SUA
FUNÇÃO
DE
CUIDADO E PROTEÇÃO.

VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2025 a 12 de abril de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:46BA7FA1

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 1203-A/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025