DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Ana Paula Ferreira Lima 
Festival de Arte e Cultura do Triunfo – 
Nova Olinda 
Classificado 
Valdemir Vieira 
Cícero do Assaré e Banda 
Desclassificado 
Ygor Alves Silva 
Fórmula Mágica da Paz 
Desclassificado 
  
Nova Olinda, 12 de março de 2025. 
Publicado por: 
Pedro Victor Vieira de Macedo Costa 
Código Identificador:6FFE86F6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2025, 11 DE MARÇO DE 2025. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º.CONCEDERao 
servidorMARIVALDA 
LOPES 
DA 
SILVA, inscrito no CPF: 005.187.953-06, ocupante do cargo 
deTECNICO DE ENFERMAGEM, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 
220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nosdias 12 e 13 de março de 
2025,com o objetivo de conduzir o paciente; MARIA JULIA 
GUEDES DA SILVA, ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, 
localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, 
CEP: 60410-794. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 11 DE MARÇO DE 2025. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:EF7E29AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº GM-PE003/2025 
 
O GOVERNO MUNICIPAL, através da sua Pregoeira, torna público 
que realizará as 10:00, do dia 31 de março de 2025, no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-
PE003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações no endereço: 
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, 
  
Nova Russas/CE, 12 de março de 2025.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -  
Pregoeira. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:B5DCDDBB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE003/2025 
 
O FUNDEB, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 
09:00, do dia 31 de março de 2025, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE003/2025. 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, DESCARTAVEIS E HIGIENE 
PESSOAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo endereço: 
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro.  
  
Nova Russas/CE, 12 de março de 2025.  
  
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:9967B8CD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – SE-PE002/2025 
 
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria 
de Educação, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº SE-PE002/2025, que objetiva a 
AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS ESCOLARES PARA 
ATIVIDADES 
PEDAGÓGICAS, 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. 
  
Nova Russas/CE, 06.03.2025. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:4524BEAA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência 
Pública nº. SI-CP003/2024, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME 
CONTRATO DE REPASSE Nº952779/2023 E PLANO DE 
TRABALHO Nº1090933-38. O presente processo HOMOLOGADO 
e 
ADJUDICADO 
em 
favor 
da 
Empresa 
DATERRA 
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-
24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.554.976,00 
(quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e 
setenta e seis reais). 
  
MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO –  
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. 
  
Nova Russas/CE, 12 de março de 2025.  
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:312AA50B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO SI-CP003/2024