DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento
de Protocolo N° 864), de 12 de março de 2025.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, RONYS VALE BATISTA, ocupante cargo
efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –
SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
12 de março de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:23F36142

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 0302-U/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de
19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
MÚTUA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE PARA
CESSÃO DE SERVIDORES.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO do servidor ADRIANO LUÍS LIMA
GIRÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO,
matrícula n° 1304429, pertencente ao quadro da Administração
Direta, para exercer suas funções junto ao Município de Quixeré,
conforme Convênio de Cooperação Mútua, sem ônus para a entidade
de origem.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
03 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:4A1943AF

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 0703-A/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do
Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 82, da Lei
Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000;

RESOLVE:

SUSPENDER, o período de GOZO DE FÉRIAS que contempla os
dias
07/03/2025
à
05/04/2025,
do
servidor
EDMILSON
FERNANDO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula 1390709, para que o mesmo participe
da CAPACITAÇÃO referente a implementação do novo sistema do
Cadastro Único, que ocorrerá no mês de março de 2025, conforme
estabelecido em Agenda Federal.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
MORADA NOVA – CE, em 07 de março de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Secretária da Assistência Social
Publicado por:
Victor Mickael Gomes Silva
Código Identificador:A4EE6698

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º
2025.03.07.02-IC

Objeto: parceria institucional com a finalidade de promover ações de
interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o
Município de Nova Olinda/CE e a entidade, relacionadas às atividades
e funções da Coordenadoria do Bem-Estar Animal, criado pelo
Decreto Municipal nº 008/2022 de 18 de fevereiro de 2022, conforme
especificações detalhadas no plano, com fundamento legal na Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Favorecida: INSTITUTO
LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL, CNPJ: 28.220.477/0001-00,
no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, perfazendo o valor
anual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Nova Olinda/CE, 11 de março de 2025.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA.
Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:F782A545

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 240/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear RAIMUNDO SERGIO RIBEIRO BASTOS,
inscrito no CPF sob o nº 221.XXX.XX3-04, para exercer o cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO , junto à SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE MARÇO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:37A1F807

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
EDITAL Nº 01/2025 - EDITAL DE FOMENTO À CULTURA DE
NOVA OLINDA - LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

RESULTADO FINAL

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Nova Olinda
torna público o RESULTADO FINAL das propostas submetidas ao
Edital de Fomento à Cultura de Nova Olinda/CE.

Nome do Proponente
Nome do Projeto
Situação
Monique Dayane Araujo Leite Nova Olinda na folia: Tradição e Alegria
Classificado