DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 
SI-CP003/2024, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO 
DE REPASSE Nº952779/2023 E PLANO DE TRABALHO 
Nº1090933-38. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 
44.90.51.99. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUCOES E 
SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, declarada 
vencedora com Valor Global de R$ 4.554.976,00 (quatro milhões, 
quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, contados a partir da 
data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: 
JAIME 
DEAN 
SOUSA 
ALEXANDRE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO. 
  
Nova Russas/CE, 12 de março de 2025. 
  
MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. 
Publicado por: 
Manoel Nobre da Silva Netto 
Código Identificador:12B70D12 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO CONTRATO MAB-001-25 - FRANCISCO 
MARTINS FARIAS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250225/0001-44 - 
CONTRATO Nº MAB-IN001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica Nº MAB-IN001/2025- CONTRATANTE: SEC. DE 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENV.ECONOMICO 
- 
CONTRATADO: FRANCISCO MARTINS FARIAS. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA TENENTE 
RAIMUNDO DO VALE, 447- BAIRRO PATRONATO, NOVA 
RUSSAS-CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS - 
SEMADE. - VALOR TOTAL: R$ 20.800,00 (vinte mil, oitocentos 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.18.122.0141.2.027 - 
Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Meio Ambiente e 
Desenv. Economico, R$ 20.800,00 no elemento de despesa 
33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação 
de imóveis; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 11 de março de 2025 
  
ANTONIO PAULO GOMES LIMA 
Secretário de Meio Amb e Desenv Economico 
Publicado por: 
Antônio Paulo Gomes Lima 
Código Identificador:03DD1132 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – SS-PE001/2025 
 
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria 
de Saúde, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº SS-PEOO1/2025, que objetiva o REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(TOMÓGRAFO 
COMPUTADORIZADO) 
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR) APOIO AO 
DIAGNÓSTICO E TERAPIA IMAGENOLOGIA- TOMOGRAFIA / 
ALTA 
COMPLEXIDADE, 
ATRÁVES 
DA 
EMENDA 
PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124018. 
  
Nova Russas/CE, 17.02.2025. 
  
MABEL ANDRADE GIRÃO –  
Secretária de Saúde. 
 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:06A01FA9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – SS-PE002/2025 
 
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria 
de Saúde, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº SS-PEOO2/2025, que objetiva o REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL PERMANENTE (MAMÓGRAFO) PARA UNIDADE 
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO 
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), 
APOIO AO DIAGNÓSTICO - ALTA COMPLEXIDADE EM 
ONCOLOGIA, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 
PROPOSTA:11372601000124022. Nova Russas/CE, 17.02.2025. 
  
MABEL ANDRADE GIRÃO –   
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Mabel Andrade Girão 
Código Identificador:FEC7E210 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ST-
PE001/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241223/0001-04 - 
ARP Nº ST-PE001/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST-
PE001/2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE TRAB. 
E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: MARIA PEREIRA 
BRITO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA 
COMPOSIÇÃO DE ―KITS‖ BEBÊ E GESTANTE, PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS CARENTES, JUNTO 
À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE - VALOR TOTAL: R$ 
107.811,00 (cento e sete mil, oitocentos e onze reais) - VIGÊNCIA 
DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 
2025. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA -SECRETÁRIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:BFDB3FC1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS, torna público que realizará as 10:00, do dia 20 de março de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
SAAE-DL013/2025. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE. Aviso de Contratação Direta à 
disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. 
ALMIR FARIAS, 110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE e no 
endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. 
  
Nova Russas/CE, 12 de março de 2025. 
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:67E2F8F4 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SAAE-PE002/2025 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as