DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:2984BC69 
 
LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.12.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
- A Prefeitura Municipal de Orós-CE, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, na forma 
que indica o art. 75, inciso I da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Decreto Municipal nº 138/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024, torna 
público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.03.12.01, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE TROCA DE 
INSTALACOES 
ELÉTRICAS 
COM 
COLOCACAO 
DE 
QUADRO 
DE 
MEDICAO 
AGRUPADO 
PARA 
INDIVIDUALIZACAO DE MEDIDORES DO MERCADO 
PÚBLICO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
conforme 
especificações contidas no termo de referência. Os interessados 
poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo 
de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente 
aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 
13/03/2025 até 17/03/2025. As propostas poderão ser entregues, em 
original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Orós/CE(Centro Administrativo), localizado na Praça Anastácio Maia, 
nº 40-Centro, Orós-CE, ou enviadas por e-mail, devidamente 
assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço 
eletrônico: 
OROSLICITA@HOTMAIL.COM, 
tudo 
conforme 
Termo de Referência disponível no site: https://Orós.ce.gov.br/, 12 de 
marco de 2025. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B04674A8 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.03.12.02 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – 
CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE 
NO DIA 31 DE MARCO DE 2025, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 
2025.03.12.02, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
LOCAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU 
PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP 
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de 
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de 
atendimento ao público. 
  
ORÓS-Ce, 12 DE MARCO DE 2025. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C71E2AC6 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.03.12.03 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – 
CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE 
NO DIA 31 DE MARCO DE 2025, 14:00HS, ESTARÁ ABRINDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 
2025.03.12.03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PLATAFORMA EDUCACIONAL, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU 
PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP 
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de 
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de 
atendimento ao público. 
  
ORÓS-Ce, 12 DE MARCO DE 2025. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1E7B5B6B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.03.12-001/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providências, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR o Senhor EDVALDO FERREIRA LIMA 
FILHO, portador do CPF n° 756.344.063-15, para exercer o cargo em 
comissão de ARTICULADOR INSTITUCIONAL do âmbito da 
Secretaria de Governo e Articulação Institucional; 
  
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do 
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou; 
  
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina 
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal; 
  
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 06/03/2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 12 
de Março de 2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:EC3F1F31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 169/2025-GAB, DE 12 DE MARÇO DE 2025.