DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
10:00, do dia 02 de abril de 2025, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº 
SAAE-
PE002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOMBAS E MOTORES, JUNTO 
AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo 
telefone: (88) 36721212 ou no endereço: Rua Dr Almir Farias, 110, 
Centro - Ce.  
  
Nova Russas/CE, 12 de março de 2025.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:9C696587 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DA PREFEITA 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
Portaria nº. 335/2025 Orós – CE, 06 de março de 2025 
  
CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS 
DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS,TEREZA CRISTINA 
ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em 
consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. –CONCEDERao servidorJUVINO INACIO DA CUNHA 
FILHO, inscrito(a) noCPF n°. 139.970.253-04 eocupante do Cargo 
deAGENTE ADMINSTRATIVO I,uma LICENÇA PRÊMIO Por 
um Período de 03 (três) meses iniciando em 06/03/2025 à 06/06/2025. 
Art. 2º.–Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 06 
DE MARÇO DE 2025. 
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:DB87BA2D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
NOMEAR EQUIPE TECNICA 
 
PORTARIA Nº. 340/2025     ORÓS-CE, 12 DE MARÇO DE 
2025.  
  
DESIGNA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE 
INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE 
ORÍGEM ANIMAL E VEGETAL SIM) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA 
ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, etc. 
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 7.889, de 23 de dezembro de 
1.989, e Lei Estadual nº 10.799, de 24 de maio de 1.994, que dispõem 
sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal 
e vegetal que é de competência da União, dos Estados, Distrito federal 
e dos Municípios; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 68/2016 de 07 de abril 2016 
c/c Decreto Municipal nº. 16/2016 de 20 de abril de 2016, por seu art. 
11, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal 
– SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos 
que produzam produtos de origem animal e vegetal; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a Equipe Técnica do SERVIÇO DE INSPEÇÃO 
MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORÍGEM ANIMAL E 
VEGETAL do Município de Orós- ceará, a qual passará a ter a 
seguinte composição: 
I – Raoane Silva Siqueira – Médica Veterinária; 
II – Laura Leopoldina Sousa – Engenheira Agrônoma; 
III – Francisco Antônio Nunes Júnior – Técnico de Inspeção; 
IV – Thiago Barros Ricarte – Técnico Agrícola. 
V-- -- Francisco Antônio Nunes Júnior - Coordenador  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário.  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se 
Gabinete da Prefeita Municipal de Orós-CE, em 12 de março de 
2025.   
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:192E1AA4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 0338/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova 
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; 
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR a senhora, Maria Giovanna de Souza Silva, 
inscrita no CPF n°. 040.132.573-35, para ocupar o cargo de 
ADVOGADA 
DO 
MUNICIPIO, 
SÍMBOLO 
CC-06, 
da 
SECRETARIA 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL, 
CIDADANIA 
E 
DIREITOS HUMANOS em jornada a ser definida pela secretaria. 
Município de Orós, Lei Municipal nº. 370/2025. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando- se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE 
MARÇO DE 2025.    
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO  
Prefeita Municipal de Orós 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:D9DF742B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 
 
PORTARIA DE Nº. 0339/2025 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER a senhora LEYDYANE OLIVEIRAALVES 
VELOSO inscrito(a) no CPF n°. 022.981.573-16 e cupante do Cargo 
de FISIOTERAPEUTA, UMA LICENÇA SEM VENCIMENTOS 
Por um Período de 02 (dois) anos iniciando em 12/03/2025 até 
12/03/2027.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 12 DE 
MARÇO DE 2025.    
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós