DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
DIRETOR
DE
DEPARTAMENTO
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado
pelo servidor.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora JOSYELIDA MATIAS
PEREIRA LUCENA, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DO CAF, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 023/2025-
GAB, de 14 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 12 de março de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:B415BA38

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 170/2025-GAB, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DE SAÚDE do município de Penaforte, a senhora
JOSYELIDA MATIAS PEREIRA LUCENA, portadora da cédula de
identidade nº 20039981 expedido pela SSP/CE, inscrito no CPF sob o
nº 014.022.543-93, residente e domiciliado na Rua Claudionor Couto
Cruz, 415, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Penaforte, no Estado do
Ceará
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 12 de março de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:976A3FA2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 171/2025-GAB, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DO
GABINETE,
a
senhora
MARIA
ZENILDA
FELIZARDO
BARBOSA, brasileira, portadora do RG nº 97029226069 SSP/CE,
inscrito no CPF sob o nº 746.402.184-04, residente e domiciliada na
Avenida Ana Tereza de Jesus, n° 167, Padre Cicero, Penaforte/CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 12 de março de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:A4D0556C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o
reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no
âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o Sr. José Hildo da Silva, 01 (uma)
diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para
custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de
Fortaleza/CE, 13 março de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros
para realização de consulta médica, no Hospital Albert Sabin, na
cidade de Fortaleza.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 12 de março de
2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:1A9C10F6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 173/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e,