DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:58A751AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.03.012/2025 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10.03.012/2025 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ELUANA DA CRUZ 
FERNANDES, portador (a) do CPF 929.490.533-00, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, admitido(a) em 12/08/2022, sob matrícula nº 
00922163, 
no 
cargo 
de 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 05 de Fevereiro de 2026, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 06/02/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Março de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:13616F74 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.03.013/2025 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10.03.013/2025 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUIZ CARLOS LEITE DE LIMA, 
portador (a) do CPF 454.697.093-53, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 
01/09/2005 E 02/02/2009, sob matrículas nº 00561894 / 00899964, no 
cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, READAPTAÇÃO 
DE FUNÇÃO, até 05 de Fevereiro de 2026, conforme disposto em 
Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 06/02/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Março de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8C921943 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.03.014/2025 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10.03.014/2025 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA APARECIDA OLIVEIRA 
FREIRE DE MATOS, portador (a) do CPF 058.271.126-66, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, admitido(a) em 20/12/2018, sob matrícula nº 00915182, 
no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO, até 05 de Fevereiro de 2026, conforme disposto em Lei, 
por um período de 01(um) ano, com início em 06/02/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Março de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CC9E7DC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.03.015/2025 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10.03.015/2025 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,