DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EA989F74 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.03.019/2025 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10.03.019/2025 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JACKELINE NOBRE DE 
ARAUJO LIMA, portador (a) do CPF 005.520.133-40, servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, admitido(a) em 04/11/2010, sob matrícula nº 
00896607, 
no 
cargo 
de 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS, 
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 05 de Fevereiro de 2026, 
conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início 
em 06/02/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Março de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6461F586 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.03.020/2025 CONCEDE READAPTAÇÃO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10.03.020/2025 
  
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. 
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de 
novembro de 2007. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA EDILEMAR 
ALMEIDA DANTAS, portador (a) do CPF 704.362.403-78, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, admissão em 02/02/1998 / 02/02/2009, matrículas 
nº 00816973 / 00899933, no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO 
BÁSICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 05 de Fevereiro de 
2026, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com 
início em 06/02/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Março de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4A48E035 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.03.021/2025 CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM 
PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 10.03.021/2025 
  
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL 
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM 
PESSOA 
DA 
FAMÍLIA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro 
de 2007. art. 89, §2 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA EDNETE SABINO 
DE PAULA, portador (a) do CPF 018.927.963-09, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
admitido(a) em 14/02/2019, sob matrícula nº 00915783, no cargo de 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, AFASTAMENTO PARA 
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA 
FAMÍLIA, FILHO – GUSTAVO SABINO NOBRE, sem prejuízo na 
sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei 
Complementar n° 001 de 23 de novembro de 2007 art. 89, §2, por um 
período de 03 (três) dias, de 17/09/2024 a 19/09/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Março de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A2CEABEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 11.03.001/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 
A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 11.03.001/2025 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.