DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:C6A53F66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 256/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 256/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Secretária Executiva do 
Conselho Municipal da Secretaria de Assistência 
Social do Município e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. ATAICE BEZERRA GUEDES, portadora 
do CPF nº ***.092.7**-**, do cargo de Secretaria Executiva do 
Conselho Municipal de Assistência Social, a partir do dia 28 de 
fevereiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho 
de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 280, de 03 de julho de 
2019. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:C9C9B3D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 257/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 257/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe 
sobre 
exoneração 
da 
Supervisora 
do 
Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de 
Assistência Social e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. DANIELY MAIA SILVA, portadora do 
CPF nº ***.367.5**-**, do Cargo de SUPERVISORA DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, a partir do dia 28 de fevereiro de 
2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, 
com alterações pela Lei Municipal nº 280, de 03 de julho de 2019. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:F03E635F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 258/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 258/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Supervisor do Núcleo de 
Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal de 
Assistência Social e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ DA CONCEIÇÃO AUGUSTO, 
portador do CPF nº ***.816.8**-**, do Cargo de Supervisor do 
Núcleo de Atendimento ao Cidadão, a partir do dia 28 de fevereiro 
de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:5D13529B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 259/2025-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 259/2025-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração de responder do 
Supervisor do Serviço da Junta Militar da 
Secretaria 
Municipal 
do 
Planejamento, 
Administração, Finanças e Orçamento e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: