DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:D3F749B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 281/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 281/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Coordenadora do 
Departamento do Meio Ambiente da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio 
Ambiente e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. ALINE CESAR BARRETO, portadora do 
CPF nº ***.371.33*-**, do Cargo de Coordenadora do Departamento 
do Meio Ambiente, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos 
da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:F6547320 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 282/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 282/2025 – GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração de responder do chefe da 
Unidade Municipal de Cadastramento- UNC/INCRA 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário 
e Meio Ambiente do Município e dá outras 
providências. 
  
A Prefeita Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. DEVANIA MARIA DA SILVA GOMES, 
portadora do CPF nº ***.202.4**-**, de responder sobre o cargo de 
chefe da Unidade Municipal de Cadastramento- UNC/INCRA, a partir 
do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, 
de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição.  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:EE0F5FBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 283/2025-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 283/2025-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração do Coordenador de 
Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar o Sr. EDICARLOS ALENCAR DE SOUSA, 
portador do CPF nº ***.730.56*-**, do Cargo de Coordenador de 
Recursos Hídricos, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos 
da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:3860E121 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 284/2025 – GAPRE 
 
PORTARIA Nº 284/2025 – GAPRE.  
  
Dispõe sobre exoneração do Secretário Adjunto da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. MARCELO NOGUEIRA DA SILVA, 
portador do CPF nº ***.539.8**-**, do Cargo de Secretário 
Adjunto da Secretaria Municipal da Infraestrutura, a partir do dia 
28 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de 
julho de 2013.