DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA REJANE ALVES, portadora do 
CPF nº ***.310.4**-**, do Cargo de Supervisora do Sistema de 
Informação e Gestão Escolar, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, 
nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:28B8D049 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 302/2025-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 302/2025-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Gerente de Assuntos 
Escolares da Secretaria Municipal de Educação e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. JOSEFA OLIVEIRA ALVES, portadora do 
CPF nº ***.814.39*-**, do Cargo de Gerente de Assuntos Escolares, 
a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Municipal 
nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:69C19D27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 305/2025-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 305/2025-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração da Chefe de Programas 
Educacionais da Secretaria Municipal de Educação e 
dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ALCIENE GOMES TAVARES, 
portadora do CPF nº ***.109.13*-**, do Cargo de Chefe de 
Programas Educacionais, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025, nos 
termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:01EE272C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 310/2025-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 310/2025-GAPRE. 
  
Dispõe sobre exoneração de Servidores da Estrutura 
Administrativa, 
deste 
Município 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Exoneração dos servidores abaixo relacionado, de responder 
sobre o cargo de Secretário Escolar, a partir do dia 28 de fevereiro de 
2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013: 
*EVERTON FRANCISCO DE SOUZA; 
*VALDIRA DA SILVA SOARES. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:2B4955C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 298/2025-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 298/2025-GAPRE.