DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes 
pessoas: da(s) seguinte(s) pessoa(s): 01.MARIA TICIANE LIMA 
VENERANDA, portador do CPF: 021.691.323-33, concorrendo ao 
cargo de EDUCADOR FISICO, com valor mensal de R$ 1.500,00 
(um mil e quinhentos reais). 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Quixeré – CE, 10 de março de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:CFFCA616 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Quixeré torna público 
o extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Chamamento 
Público Nº 0005/2025: 
  
ÓRGÃO CONTRANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA 
(S): 
Nº 
0601.10.301.1002.2.051 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – 
CUSTEIO/ATENÇÃO PRIMÁRIA (OCA-NE).; 
  
FONTE: 1500000000; 
  
ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): Classificação Econômica: 
Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Pessoa 
Jurídica; Subelemento de despesas: 3.3.90.36.06 – SERV. TÉC. 
PROFISSIONAIS. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCADOR FÍSICO 
PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NAS UNIDADES DE 
SAÚDE CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO 
DA SAÚDE (PNPS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA 
NERY DUARTE 
RODRIGUES 
  
CONTRATO NOME 
CPF 
FUNÇÃO 
VR 
MENSAL 
VR 
GLOBAL  
1103.01/2025 
MARIA 
TICIANE 
LIMA 
VENERANDA 
021.691.323-
33 
EDUCADOR 
FISICO 
- 
CENTRO 
DE 
SAÚDE 
DE 
LAGOINHA. 
ESPECIFICAÇÃO: 
MODALIDADE II; CENTRO 
DE SAÚDE UBS; - 20 HORAS 
SEMANAIS 
1.500,00 
15.000,00 
  
Quixeré – CE, 12 de março de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretária De Saúde 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:10F88648 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.19.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA RIBEIRO 
NASCIMENTO, Cargo Vigilante, Classe ―B‖ Referência ―08‖, 
Matrícula 060201-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 19 de fevereiro de 2025 a 20 de fevereiro de 2025. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0DA22FF3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.21.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SARA JANE 
LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, Matrícula 
126734-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
21 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2025. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C4D83A9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.24.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS 
DORES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula 041307-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 22 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2025. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C80B1B33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.25.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) DHEYMSON 
WONBRAUNY GONCALVES MAIA, Cargo Agente de Combate as 
Endemias, Matrícula 127481-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 25 de fevereiro de 2025 a 26 de fevereiro