DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               128 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5A25EB70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.14.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento 
de 
Saúde 
a(o) 
servidor 
(a) 
comissionado 
(a) 
WASHINGTON 
LUIS 
BANDEIRA 
DE 
OLIVEIRA, 
Cargo 
Coordenador Controladoria Geral Municipal, Matrícula 124317-9 
lotado (a) no Gabinete, pelo período de licença de 14 de fevereiro de 
2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0FD95234 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.17.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em estágio probatório 
RAIMUNDO LUCIANO DE SOUSA LIMA, cargo Motorista, 
Matrícula 125182-1 lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano 
Meio Ambiente e Infraestrutura pelo período de licença de 17 de 
fevereiro de 2025 até 18 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:82FD4D6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.14.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO 
SOCORRO DE OLIVEIRA, Cargo Enfermeiro da Família, Classe 
―B‖ Referência ―8‖, Matrícula 060354-6, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 14 de fevereiro de 2025. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7E0914B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.17.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MARIA MARCIA PAZ DE LIMA, cargo Cozinheiro, Classe ―A‖ 
Referência ―01‖, Matrícula 127298-5, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 17 de fevereiro de 2025 a 18 de 
fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9AF89F9C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.14.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROCHELLE 
HOLANDA BARROSO Cargo Enfermeiro da Família, Classe ―A‖ 
Referência ―01‖, Matrícula 125252-6, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 14 de fevereiro de 2025. Esta 
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:26601749 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.17.02/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva FRANCISCA 
LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, cargo 
Professor Educação Básica I, Classe ―C‖ Referência ―02‖ Matrícula 
041899-4/cargo Professor Educação Básica I, Classe ―C‖ Referencia 
―03‖, Matrícula 042036-0 lotada na Secretaria de Educação pelo 
período de licença de 17 de fevereiro de 2025 a 19 de fevereiro de 
2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal