DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670
www.diariomunicipal.com.br/aprece 130
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SARA JANE
LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, Matrícula
126734-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de
17 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2025. Esta Portaria
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de
fevereiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:6835EFD8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.28.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA MARIA
LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―A‖ Referência ―05‖,
Matrícula 041435-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 28 de fevereiro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data
do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de
fevereiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:048609AA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.27.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA
BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe ―A‖
Referência ―02‖, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de
Saúde, pelo período de licença de 27 de fevereiro de 2025. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de
fevereiro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:1DA78FD1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.19.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de
28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n°
004.19.12/2024, de 19 de dezembro de 2024 e publicada em
20/12/2024, no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). JOÃO
SIVANNEY PINHEIRO BEZERRA, cargo Analista de Controle
Interno(Contador), classificado em 1º lugar, padrão ANS-I, Grupo
Ocupacional Atividade de Nível Superior, Classe A, referência 01, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado
pela Lei Complementar n.º 023/2006, de 02 de março de 2017, por
não tomar posse após ter pedido prorrogação para o prazo de posse
por 30(trinta) dias, ocorrido em 17 de janeiro de 2025 e ciente da
finalização para posse em 18 de fevereiro de 2025, compareceu e
informou não ter interesse em assumir o cargo, mas não apresentou
pedido formal de desistência, sendo declarado que o prazo de posse
terminou, sendo considerado desistente do Certame, tornando sem
efeito sua nomeação, na forma prevista na legislação.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:8848C11A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.19.02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de
28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n°
013.19.12/2024, de 19 de dezembro de 2024 e publicada em
20/12/2024, no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). INGRID
DE QUEIROZ FERNANDES, cargo FARMACEUTICO(A),
classificada em 2º lugar, padrão EES-IV, Grupo Ocupacional
Especialista em Saúde, Classe A, referência 01, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei
Complementar n.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, por não
tomar posse após ter pedido prorrogação para o prazo de posse por
30(trinta) dias, ocorrido em 16 de janeiro de 2025 e ciente da
finalização para posse em 18 de fevereiro de 2025, conforme
solicitação expressa da nomeada, essa não compareceu, nem justificou
a ausência, sendo declarado seu não comparecimento, e considerada
desistente do Certame, tornando sem efeito sua nomeação, na forma
prevista na legislação.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:0F60A65A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240229.002 -
SEMUS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001.20.03.2023-DIV, A SABER:
OBJETO DO CONTRATO: REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO
FRACASSADA N° 001.20.03.2023-DIV QUE TEM COMO
OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
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